Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 38Data: 17/07/2006 Referenda a Resol. 36/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 37Data:17/07/2006 Referenda a Resol. 35/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 037/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 36Data: 11/07/2006 Suspende distribuição e recebimento feitos Juizado Esp. Cível Adjunto Teclamar ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 36/2006 EMENTA: “SUSPENDE a distribuição e recebimento de feitos no Juizado Especial Cível Adjunto do Teclamar.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 35Data: 11/07/2006 Prorroga o prazo 3ª e 4ª varas Criminais Cariacica ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 35/2006 EMENTA: “Prorroga o prazo estabelecido no Art. 1º da Resolução nº 22/2006, exclusivamente em relação às 3ª e 4ª Varas Criminais do Juízo de Cariacica”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]

REVOGADO PELA RESOLUÇÃO 101/2024 DE 29/11/2024   Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 34 Data: 10/07/2006 Disciplina percepão subsídios membros ativos e inativos PJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 034/2006 EMENTA – Disciplina a percepção de subsídio por parte de membros ativos ou inativos e pensionistas do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 33Data: 04/07/2006 Designa Des. Arnaldo Santos Souza Presidente Comissão Judiciária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 033/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 32Data: 22/06/2006 Autoriza a instalação 8ª Vara Criminal Vila velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 032/2006 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 31Data: 13/06/2006 Representante Minist. Público para compor CEJA/ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 031/2006 O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 30Data: 13/06/2006 Equipe Técnica da CEJA/ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 030/2006 O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 29Data: 13/06/2006 Os julgamentos envolvendo Magistrados serão sessão pública PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 029/06 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,1) Considerando a nova redação dada aos incisos […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 27Data: 26/05/2006 Horário atendimento integral Juizados Especiais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 027/2006 EMENTA: “Institui e determina horário de atendimento integral nos Juizados Especiais, e dá outras providências.”O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, através do Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 28Data: 05/06/2006 Autoriza Instalação 2ª Vara Criminal Viana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 028/2006 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime […]