Motociclista atingido por caminhão que invadiu a contramão deve ser indenizado em R$ 30 mil
Requerente também deverá receber mensalmente um salário-mínimo até completar 70 anos de idade.
Requerente também deverá receber mensalmente um salário-mínimo até completar 70 anos de idade.
O material será fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis.
Música, teatro, dança, poemas e grafite marcaram o encerramento da Semana Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo.
As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e Casa do Cidadão de Vitória.
Passageiro iria para a Itália participar de programa de acesso a medicamento que representava uma esperança de sobrevida.
O inventário consiste na identificação dos bens do Poder Judiciário do Espírito Santo.
A convocação veio em documento assinado pelo Ministro do STJ, Humberto Martins, eleito para ser o futuro Corregedor do CNJ.
Magistrada aceitou a tese da defesa no sentido de que acusado não tinha intenção de roubar, mas teria se sentido solidário com amigo, que fez um programa sexual com a vítima e não receberia o valor combinado.
O evento aconteceu nesta sexta-feira (24), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça.
A iniciativa foi realizada com o objetivo de viabilizar a solução consensual dos conflitos familiares, promovendo mais efetividade a essas ações no menor tempo possível.
Equipe do mutirão fará audiências de conciliação agendadas.
O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 24, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.