Segundo os autos, o requerente se locomoveu de outro município para fazer a avaliação e, ao chegar ao local, teria sido surpreendido com a informação de cancelamento da atividade.
O réu, que também aguardava atendimento no local, alegou que o autor teria tentado furar a fila de espera.
Defesa alega que gravação de conversa com delegado sem a permissão do acusado seria uma prova ilícita e, ainda, que o Ministério Público teria feito arrolação ilegal de uma testemunha.
O relator, desembargador William Silva, entendeu que a prisão cautelar se faz necessária, diante do grau de periculosidade do acusado e da gravidade do delito.
Após uma reclamação, uma agente da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória foi até o local e constatou que o nível de pressão sonora estava quase 20 decibéis acima do permitido.
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados […]
Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução CNJ nº 219/2016 A seguir, Tabelas de Lotação de Pessoal – TLPs relativas ao ano de 2017. Tabela de Lotação de Pessoal – Referente à lotação de 1º/01/2017 TLP1 – Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus […]
Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução CNJ nº 219/2016 A seguir, Tabelas de Lotação de Pessoal – TLPs, relativas ao ano de 2018: Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) – Referente à lotação de 1º/01/2018 TLP1 – Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada, da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade […]
Conheça a estrutura remuneratória de cargos efetivos, cargos comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual nos últimos 07 (sete) anos. a) Cargos efetivos – Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos, publicado quando da ocorrência de alteração dos valores remuneratórios (Anexo III “a” da Resolução CNJ nº 102/2009). […]
NP 01.08 – Trâmite de Processos de Apurações e Aplicação de Sanção
Norma de procedimentos sobre o trâmite dos processos de apuração e aplicação de sanções administrativas previstas nos contratos celebrados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Relação de entes federados, valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados à Fazenda, em 2018: Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
