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Correição na Comarca de João Neiva

Relatório  clique aqui      Fotos da Sessão de Instalação da Correição                                       

Correição na Comarca de Mucurici

 Relatório  clique aqui     Gabinete do Juiz   Ednaldo Wagmacker Pereira – Assessor de Juiz   Cartório do crime    Vanessa Kretti Vieira – Estagiária   Secretaria do Juízo   Emilio Ferreira Rodrigues – Secretário do Juízo Juliano Augusto Vida Guzzo – Oficial de Justiça   Contadoria   Alex Gonçalves Ferreira – Contador Aline Manzoli Gomes dos Santos – […]

Resolução

Resolução   Resolução n°006/2001 – 10-09-2001 – Permuta de servidores efetivos integrantes da estrutura dos Juizados de Direito.  Resolução n°074/2013 – 16-12-2013 – Dispõe sobre a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.  Resolução n°062/2014 – 17-12-2014 – Estabelece o valor destinado à antecipação […]

Provimentos

Provimentos   2015    Provimento nº 23/2015 (Publicado em 14/01/2015): Dispõe sobre a aplicação do art. 329 do Código de Normas em procedimentos investigatórios que tramitam nas unidades judiciárias com competência em infância e juventude – atos infracionais.  Provimento nº 24/2015 (Publicado 29/01/2015): Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do […]

Portarias

Portarias   2015 Portaria Nº 21/2015 (publicada em 09/06/2015): Em atendimento ao art. 60, inciso V e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais.   2014   Portaria nº 01/2014 (Publicada dia 16/01/2014) […]

Manuais

Manuais   Manual Sistema Arrecadação – Capa Manual Sistema Arrecadação – Indice Manual Sistema Arrecadação – Introdução Manual Sistema Arrecadação – Configuração Computador Manual Sistema Arrecadação – Utilização do Sistema Manual Sistema Arrecadação – Recibo e Relatórios Manual Sistema Arrecadação – Exceções Manual Sistema Arrecadação – Lei n­­°4847-93 Manual Sistema Arrecadação – Lei n°6670   Manual de Referência para Sindicância e Processo Administrativo   […]

Instruções

Instruções   2010   Nº 002/2010 –  21/06/2010 – Determina a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line para registro da frequência mensal, escala de férias e recesso anual e requerimentos de férias, recesso e abono pelos servidores públicos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado do Espírito Santo.   Nº 001/2010 –  02/06/2010 – Altera parcialmente, a […]

Editais

Editais 2015  Edital Nº 96/2015 (publicado em 09/06/2015) : Faz Saber aos que o presente Edital virem e o seu conhecimento possa interessar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução nº 15/95, designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária […]

Atos Normativos Conjuntos

Atos Normativos Conjuntos    2015 Ato Normativo Conjunto nº 02/2015 – (Publicado em 20/03/2015): Dispõe quanto as intimações Procuradoria Geral do Estado. Ato Normativo Conjunto nº 014/2015 – (Publicado em 10/09/2015): Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado […]

Atos Normativos

Atos Normativos   2014   Ato Normativo nº 026/2014 – Publicado em 19/03/2014. DETERMINAR a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em […]