28 de setembro de 2017
Pleno continua sessão sobre pagamento de auxílio-alimentação
Nesta quinta-feira (28), o Pleno do TJES deu continuidade à analise das teses relativas ao pagamento de auxílio-alimentação a servidores do ES.
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28 de setembro de 2017
133 – Retifica, a pedido, a redação do Ato Normativo nº. 039/2017 no artigo 2º que estabeleceu o Mutirão de Conciliação em São Mateus – disp. 28/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 133/2017 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR, a pedido, a redação do Ato Normativo nº. 039/2017 no artigo 2º, […]
26 de setembro de 2017
132 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Execuções Fiscais na Comarca de Barra de São Francisco – disp. 26/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 132/2017 Institui e convoca equipe de trabalho para atuar no mutirão de Execuções Fiscais na Comarca de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
25 de setembro de 2017
131 – Autoriza a instalação do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Linhares – disp. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 131/2017 Autoriza a instalação do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Linhares, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada […]
25 de setembro de 2017
130 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na 5ª Ação de Mediação de Família – disp. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 130/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 […]
25 de setembro de 2017
129 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Barra de São Francisco – disp. 25/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2017 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DEREZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
22 de setembro de 2017
128 – Suspende o expediente forense na Comarca de Domingos Martins no dia 22 de Setembro de 2017 – 22/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 128/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
18 de setembro de 2017
126 – Implanta sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Alegre – disp. 18/09/2017
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 126 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
18 de setembro de 2017
123 – Implanta sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Dores do Rio Preto – disp. 18/09/2017
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 123 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
18 de setembro de 2017
122 – Implanta sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Guaçuí – disp. 18/09/2017
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 122 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
18 de setembro de 2017
121 – Implantação sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Ibatiba – disp. 18/09/2017
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 121 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
18 de setembro de 2017
120 – Implanta do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Ibitirama – disp. 18/09/2017
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 120 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
