bal b

APRESENTAÇÃO   Uma das principais metas da Gestão 2012/2013 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é instituir mecanismos que permitam uma maior proximidade entre o Poder Judiciário e os mais amplos setores da sociedade capixaba. Esta aproximação permite não só maior transparência às ações, como garante ao cidadão maiores condições de exercer o seu […]

Conciliação vai checar dividas de escolas e faculdades 07/03/12

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 12/2012   Institui a Comissão de Enfretamento aos crimes sexuais contra criança e adolescente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAÇUÍ   ERRATA DE PLANTÃO (4ª Zona)   A EXMA. DRª DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS, MMª. JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.   ONDE SE LÊ   DIAS E HORÁRIOS COMARCA (TELEFONE) ESCRIVÃO / ESCREVENTE […]

  TJ/ES E TRIBUNAL DE CONTAS   Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos citados, objetivando uma atuação coordenada, incluindo o compromisso de comunicar assuntos de interesse recíproco, como questões afetas à improbidade administrativa e corrupção. Leia protocolo na íntegra.   […]

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE GUAÇUI       ERRATA DA ESCALA DE PLANTÃO (4ª ZONA)       Onde se lê:         DAS 12 HORAS DO DIA 04/02/2012 ÀS 12 HORAS DO DIA 10/02/2012   MUNIZ FREIRE (28) 3544-1398 (28) 3544-1696 (27) 9831-6317   DIA […]

Publicada a Resolução que define as três faixas de remuneração para perícias médicas, nos casos de amparo por assistência  jurídica gratuita.

Parceria entre TJES e TCEES para acelerar julgamento de processos.

Violência contra mulher na pauta dos Direitos Humanos

  Portal dos Direitos Humanos   Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos com o objetivo de desenvolver e hospedar o PORTAL DOS DIREITOS HUMANOS – Portal na internet que conterá informações sobre a atuação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, bem como sistema de acompanhamento de denúncias sobre […]

  Comissão do Fórum de Vitória   Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado do Espírito Santo com o objetivo de estabelecer parceira quanto à efetivação da nova sede do Fórum de Vitória. Leia protocolo na íntegra.   ANDAMENTO 16/12/2011 – Ofício enviado ao Governo do Estado demonstrando interesse na negociação […]