CONFORME REGIME ESPECIAL CRIADO PELA EC Nº 62/09, O MUNICÍPIO DE VILA VELHA FORMALIZOU AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES I – REGIME ESPECIAL DE DEPÓSIVO VINCULADA À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL – DECRETO Nº 050/2010 – DIO/ES 09/03/2010 Dispõe sobre o Regime Especial de pagamento de precatórios, na forma prevista no § 4º, do artigo 97, […]
A Secretaria de Gestão de Pessoas está hierarquicamente dividida em Coordenadorias, abaixo relacionadas: Coordenadoria de Recursos Humanos Coordenadoria de Pagamento de Pessoal Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde Atos Normativos Ato Normativo nº 089/2012 – Dispõe sobre a modificação da escala de férias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 80/2012 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2012. O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, […]
MUNICÍPIO 2010 2011 2012 DEPÓSITOS DEPÓSITOS DEPÓSITOS AFONSO CLÁUDIO R$ 0,00 R$ 90.000,00 R$ 16.321,68 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 ÁGUA DOCE DO NORTE R$ 5.000,00 R$ 52.290,61 R$ 30.101,30 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 ÁGUIA BRANCA R$ 25.000,00 R$ 105.550,10 R$ 66.662,81 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 ALEGRE R$ 56.457,94 R$ […]
DEMONSTRATIVO DE REPASSE DOS 2% DA RCL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS – EXERCÍCIO 2010 Data do 2% conta 218.495-9(JUDIC) conta 218.496-8 (JUDIC) Repasse Ordem Cronológica Acordo e Leilão 30/03/2010 12.422.056,93 6.211.028,47 6.211.028,47 29/04/2010 12.440.542,26 6.220.271,13 6.220.271,13 28/05/2010 12.575.589,62 6.287.794,81 6.287.794,81 28/06/2010 […]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS Observações: 1ª) A Receita Corrente Líquida – RCL poderá ser utilizada como critério para a transferência de recursos do Estado do Espírito Santo e dos Municípios, para o pagamento de precatórios, segundo o Regime Especial previsto na Emenda Constitucional nº 62/2009.2ª) informações obtidas junto ao Tribunal de Contas […]
MUNICÍPIOS: AFONSO CLAUDIO ÁGUA DOCE DO NORTE ALFREDO CHAVES ATÍLIO VIVÁCQUA BAIXO GUANDU BARRA DE SÃO FRANCISCO BOA ESPERANÇA BOM JESUS DO NORTE BREJETUBA CASTELO COLATINA CONCEIÇÃO DO CASTELO DOMINGOS MARTINS DORES DO RIO PRETO GOVERNADOR LINDEMBERG IBATIBA ITAGUAÇU ITARANA JAGUARÉ MARILÂNDIA MONTANHA MUCURICI MUNIZ FREIRE MUQUI PANCAS SANTA MARIA DE JETIBÁ SANTA TERESA SÃO DOMINGOS […]
Tendo em vista a unificação da numeração de processos, os endereços de alguns sistemas mudaram: Eprocees Execução Penal Central de Mandados Portal do Advogado Contracheque Recadastramento Recadastramento Estagiário Ejud Siscrim Os usuários que tiverem os endereços salvos em favoritos, em caso de erro, devem atualizá-los. Os novos endereços estão disponíveis na Intranet do Portal do TJES.
Processo Nº. 0815606Data de Abertura: 08/07/2008, às 14hs.Tomada de Preço Nº. 001/2008 Autos do Processo nº 0815606Assunto: Consulta formulada na Tomada de Preços nº 001/2008.Resposta à consulta Processo Nº. 0815606Assunto: Anulação Habilitação Processo Nº. 0815606Assunto: Ata TP 01/2008
2009 Processo Nº 0910464 Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2009Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, para execução das obras de construção da nova sede da Corregedoria Geral da Justiça Data de abertura: 25/05/2009 às 09h Processo Nº 0911663 Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2009Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação […]
