Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 171 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 170/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 169/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 168/2017 Constitui Comissão para estudos referentes à regulamentação da utilização dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
NP 11.04 – Controle de gasto de combustível da frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do ES.
Norma de procedimentos para o controle de gasto de combustível da frota de veículos oficiais do Poder Judiciário do ES.
NP 11.03 – Gerenciamento e controle do uso da frota de veículos oficiais, inclusive os locados.
Norma de procedimentos de gerenciamento e controle do uso da frota de veículos oficiais, inclusive os locados.
NP 11.02 – Manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais.
Norma de procedimentos relativos a manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais.
NP 11.01 – Gerenciamento dos serviços de limpeza e copeiragem do TJES.
Norma de procedimentos para gerenciamento dos serviços de limpeza e copeiragem do TJES.
NP 08.02 – Inserção de informações no Sistema de Controle de Obras Públicas do TCE-ES
Norma de procedimentos para inserção de informações no Sistema de Controle de Obras Públicas do TCE-ES (GEO-OBRAS).
NP 07.03 – Liquidação e pagamento de despesas com obras e serviços
Norma de procedimentos para liquidação e pagamento de despesas com obras e serviços de engenharia, terceirização de mão de obra, prestação de serviços, fornecimentos de bens permanentes e de consumo, locação de bens imóveis, locação de bens móveis e palestrantes.
NP 07.02 – Liberação dos valores provisionados, de acordo com a Resolução 169/2013 do CNJ
Norma de procedimentos acerca da liberação dos valores provisionados, de acordo com a Resolução 169/2013 do CNJ.
NP 07.01 – Pagamento de serviços prestados de água, luz e telefone nas Comarcas
Norma de procedimentos para pagamento de serviços prestados de água, luz e telefone nas Comarcas.
