Pleno julga inconstitucional lei sobre critérios de escolha de diretores para escolas de Vila Velha
Desembargadores também julgaram inconstitucional Lei de Cachoeiro de Itapemirim.
Desembargadores também julgaram inconstitucional Lei de Cachoeiro de Itapemirim.
Projeto agora vai abranger 35 Comarcas do Estado, e os presos em flagrante nessas regiões serão apresentados aos juízes no prazo de 24 horas.
Autor da ação provou, através de laudo pericial, que sofre de doença crônica.
Prazos e atendimentos ficarão suspensos nas unidades judiciárias, em razão da mudança de endereço.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 028/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/ 2018 Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra. O Excelentíssimo […]
A instituição financeira deverá cancelar os cartões e indenizar a autora da ação em R$ 3 mil.
Prazos e atendimentos ficarão suspensos na unidade judiciária de 30/01 a 05/02.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 027/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 026/ 2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o déficit de servidores na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 025/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
O relator Desembargador Adalto Dias Tristão não vislumbrou qualquer irregularidade na transferência do acusado para Presídio em Viana.