OBJETIVO GERAL Atualizar os conhecimentos dos participantes acerca da Constituição Brasileira, abordando sua história, sua forma de elaboração, a garantia de sua supremacia, os direitos fundamentais que prescreve, a organização do Estado e de seus poderes, bem como as regras do processo legislativo. ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas expositivas, com interação […]
OBJETIVO GERAL Atualizar os conhecimentos dos participantes acerca da Constituição Brasileira, abordando sua história, sua forma de elaboração, a garantia de sua supremacia, os direitos fundamentais que prescreve, a organização do Estado e de seus poderes, bem como as regras do processo legislativo. ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas expositivas, com interação […]
OBJETIVO GERAL Esclarecer os procedimentos de expedição, remessa, registro, distribuição, baixa e controle de mandados, conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas expositivas, com organização de debates e estudo de casos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Expedição […]
OBJETIVO GERAL Promover a reflexão ética sobre a conduta na execução da funções, na integração com os colegas de trabalho e na otimização dos recursos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a fim de bem servir a sociedade. ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas expositivas, com interação e organização de […]
OBJETIVO GERAL Preparar Oficiais de Justiça para o cumprimento das regras referentes ao cargo que ocupam, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES). ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas expositivas, com organização de debates e estudo de casos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO […]
OBJETIVO GERAL Buscar uma maior assimilação da matéria, conciliando jurisprudência, doutrina e casos práticos, a fim de gerar debates, em diálogo com situações vividas cotidianamente, num espaço de discussão aberto mesmo para quem não atue na área do direito penal e processual penal. ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas expositivas, com estudo […]
INSTRUTOR: RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRA OBJETIVO GERAL Proporcionar uma visão geral e objetiva da Parte Geral do Código Civil, bem como desenvolver o raciocínio jurídico pertinente à Teoria Geral do Direito Privado. ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas de exposição dialogada. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Das pessoas 2. Dos bens […]
REGIME COMUM _________________________________________________________ O MUNICÍPIO FOI ENQUADRADO INICIALMENTE NO REGIME ESPECIAL. COM A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUANTO AO ÚNICO PRECATÓRIO REGISTRADO, PASSOU A SER ENQUADRADO NO REGIME COMUM _________________________________________________________ FORMALIZOU AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES MANIFESTAÇÃO QUANTO AO REGIME ESPECIAL Decreto nº 3.587 – 08/03/2010 – Dispõe sobre o Regime Especial de pagamento de […]
REGIME COMUM Município submetido ao Regime Comum de pagamento de precatórios, previsto no artigo 100 da Constituição Federal. “Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação […]
Data Nascimento: 16/09/1990
Data de Desaparecimento: 17/08/2004
Data Inclusão: 05/11/2006
Data Nascimento: 16/09/1990
Desaparecida em: 17/08/2004
Local: –
Filiação:Marco Antonio Torman e Dorselina Mariano dos P. TormanNascimento:26/06/1992Descrição física:Branca, 1.60, cabelos e olhos castanhosRG:1110976469Data do desaparecimento:26/03/2008Local do desaparecimento:Porto Alegre – RS – BrasilOc. Pol. 1423/08-750214. Contato:(51) 21315720DECA – Departamento Estadual da Criança e do Adolescente
