9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.01 – Licitação
NP 01.01 – Aquisição mediante Licitação
Norma de aquisição mediante licitação.
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6 de novembro de 2017
027 – Denomina de Des. Antônio José Miguel Feu Rosa o Fórum Cível do Juízo de Serra – disp. 06/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 27/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]
6 de novembro de 2017
025 – Designa a Exmª Srª Des. Elisabeth Lordes para responder pela Ouvidoria Judiciára do PJ/ES por 31 (trinta e um) dias, a partir de 06/11/2017 – disp. 06/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 25/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]
1 de novembro de 2017
167 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 8ª Vara Cível de Vitória de 06 a 10 de Novembro de 2017 – disp. 01/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 167/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
1 de novembro de 2017
166 – Suspende prazos processuais de processos que tramitam no Sistema PJe no dia 30/10/2017. Suspende, ainda, prazos processuais em todo o Poder Judiciário do ES no dia 31/10/2017 – disp. 01/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 166/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 […]
31 de outubro de 2017
165 – Suspende prazos processuais na Comarca de Alfredo Chaves nos dias 31 de Outubro de 1° de Novembro de 2017 – disp. 31/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 165/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
31 de outubro de 2017
164 – Institui o Mutirão da Semana Nacional de Conciliação envolvendo instituições financeiras, empresa de energia elétrica e construtora, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra e Guarapari – disp. 31/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 164/2017 Institui o Mutirão da Semana Nacional de Conciliação envolvendo instituições financeiras, empresa de energia elétrica e construtora, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE […]
25 de outubro de 2017
155 – Estabelece a distribuição processual de feitos relativos à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher exclusivamente para a 9ª Vara da Criminal de Vila Velha – Disp. 25/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 155/2017 Estabelece a distribuição processual de feitos relativos à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher exclusivamente para a 9ª Vara da Criminal do Juízo de Vila Velha. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
25 de outubro de 2017
154 – Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretivo para acompanhar e deliberar questões estratégicas atinentes à Implantação do Sistema de Gestão Integrada “e-Cidade”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências Disp. 25/10/2017 REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº160/2019 DISPONIBILIZADO EM 06/11/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 154/2017 Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretivo para acompanhar e deliberar questões estratégicas atinentes à Implantação do Sistema de Gestão Integrada “e-Cidade”, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. […]
23 de outubro de 2017
Reconstruir o Viver multiplica Práticas Restaurativas em Vila Velha
O projeto é realizado pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e multiplica práticas como a Mediação e a Construção de Círculos de Paz.
20 de outubro de 2017
152 – Institui o Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo – Disp. 25/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 152/2017 Institui o Comitê de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
