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ATO NORMATIVO Nº 060/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 060/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o […]

ATO NORMATIVO Nº 059/2024 – DISP. 05/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 059/2024   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,     Considerando o […]

ATO NORMATIVO Nº 057/2024 – DISP. 01/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  057/2024   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do Processo […]

RESOLUÇÃO Nº 029/2024 – DISP. 02/02/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     RESOLUÇÃO Nº 029/2024       Revogam as Resoluções do TJES n.º 26, de 29 de junho de 2018 e n.º 33, de 20 de novembro […]

RESOLUÇÃO Nº 031/2023 – DISP. 29/09/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº    031/2023     Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito o Poder Judiciário do Estado […]

RESOLUÇÃO Nº 026/2023 – DISP. 02/08/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 026/2023   Altera a Resolução TJES nº 21/2018, que disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O […]

RESOLUÇÃO Nº 024/2023 – DISP. 25/07/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº  024 /2023     Altera o Anexo I da dispositivo da Resolução TJES nº 35/2015, que cria microrregiões para a escala de plantão do Analista […]

RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – DISP. 17/03/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 014/2023   Altera o art. 1º da Resolução nº 66/2011.   O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – DISP. 17/03/2023 – REPUBLICADA

REPUBLICADA EM 20/03/2023 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 013/2023   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – DISP. 17/03/2023

ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 012/2023   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO que a […]

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – DISP. 29/03/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº  015/2023     Altera dispositivo da Resolução Nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e […]

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