Alterado pelo Ato Normativo nº 099/2019, disponibilizado em 18/07/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 088/2019 EMENTA: Dispõe sobre a realização de Mutirão nas Centrais de Apoio Multidisciplinar da 10ª e 11ª Regiões Judiciárias. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Alterado pelo Ato Normativo nº 072/2019, disponibilizado em 30/05/2019 Alterado pelo Ato Normativo nº 139/2019, disponibilizado em 14/10/2019 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO nº 133/2022, disponibilizado em 13/09/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 064 /2019 EMENTA: Dispõe sobre a designação de Comissão destinada à normatização da sistemática de implementação da Lei nº 13.431/17 […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 046 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 573/2023 DISP. 26/10/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 007/2019 Atribui ao NUPEMEC a competência para atuação em conjunto com a Supervisão das Varas da Infância e da Juventude e a Coordenadoria da Infância e da Juventude no […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2019 DISPONIBILIZADO EM 07/11/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 241/ 2018 Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n° 40/2018, no que tange à competência para análise das prisões em Flagrante das Comarcas de Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha […]
Alterado pelo Ato Normativo nº 159/2018 disponibilizado em 16/04/2018 Alterado pelo Ato Normativo nº 048/2020 disponibilizado em 03/03/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 124/ 2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2º Grau. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO […]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 207 /2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 203 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 203 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº254/2024 DISP. 05/11/2024 Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 200/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 002/2022 DISP. 07/01/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO n° 140/2018 Altera o Ato Normativo 068/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 114/ 2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
