O curso acontece de forma remota no dia 19/03.

A iniciativa tem o objetivo de estimular a melhoria da gestão das unidades administrativas e judiciárias da Justiça Estadual.

O desembargador Fernando Zardini ressaltou a importância do envolvimento de toda a sociedade para uma ressocialização mais efetiva.

O evento acontece na próxima terça-feira, dia 09/03, às 10 horas, e será transmitido por meio do Canal do TJES no youtube.

Segundo a decisão, o plano de saúde aparentemente observa as faixas etárias estabelecidas em resolução normativa, não ficando demonstrada abusividade contratual.

A requerente contou que duas mulheres foram até a sua residência se passando por agentes da saúde, mediram sua pressão arterial e ofereceram o produto.

O palestrante convidado é o juiz do TJSP Daniel Carnio Costa.

A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia.

Juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que apartamento foi vendido em razão dos esforços de outra pessoa, não sendo devida a comissão à empresa.

Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]

O atendimento segue as mesmas regras dos anos anteriores, apenas adaptado ao formato remoto.

Durante o evento o CNJ detalhará os projetos que irão compor o Plano Executivo direcionado ao Espírito Santo.