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18 de maio de 2018

018 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos na Comarca de Boa Esperança – disp. 18/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 018 /2018   Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos na Comarca de Boa Esperança.     O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo […]

17 de maio de 2018

097 – Suspende atendimento ao público, prazos processuais e demais atos nas Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – disp. 17/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO n° 097 /2018   Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e demais atos nas Câmaras Criminais Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.     O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]

17 de maio de 2018

096 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na 8ª Ação de Mediação de Família, instituída através do ato normativo 054/2018 – disp. 17/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 096/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 […]

15 de maio de 2018

095 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Vara de Família do Juízo de Vitória nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – disp. 15/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 095/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

15 de maio de 2018

094 – Suspende prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Ibatiba nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – disp. 15/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 094/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

15 de maio de 2018

018 – REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade – disp. 15/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO N° 18/2018   REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

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