NP 02.02 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo das Comarcas, 1ª instância.
NP 02.03 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado do TJES, 2ª instância.
NP 02.01 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.
NP 01.08 – Trâmite de Processos de Apurações e Aplicação de Sanção
Norma de procedimentos sobre o trâmite dos processos de apuração e aplicação de sanções administrativas previstas nos contratos celebrados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
NP 01.06 – Realização de aditivo contratual
Norma procedimentos para realização de aditivo contratual.
Guia do Servidor e Tutorial de Licenças Médicas
NP 01.05 – Contratação Direta Emergencial.
Norma de aquisição via contratação direta emergencial.
NP 01.04 – Contratação mediante ata de registro de preços
Norma de aquisição e contratação mediante ata de registro de preços.
NP 01.03 – Contratação direta.
Norma de aquisição via contratação direta.
NP 01.02 – Aquisição mediante dispensa ou inexigibilidade de contratação
Norma de aquisição mediante dispensa ou inexigibilidade de contratação.
NP 01.01 – Aquisição mediante Licitação
Norma de aquisição mediante licitação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 27/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]
