NP 03.05 –Licitações e contratações diretas Norma de procedimentos para publicação de informações sobre licitações e contratações diretas no Portal Transparência .
NP 03.01 – Planejamento e Gestão Norma de procedimentos que trata das informações referentes aos objetivos estratégicos, resultados alcançados, levantamentos estatísticos, dentre outros.
NP 02.08 – Gratificação por execução de trabalho com risco de vida. Norma de procedimentos de concessão de gratificação por execução de trabalho com risco de vida.
NP 02.05 – Designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada Norma de procedimentos de designação de servidor efetivo para exercício de função gratificada do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
NP 02.04 – Nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância. Norma de nomeação, posse e exercício de servidor comissionado das Comarcas, 1ª instância.