15 de maio de 2018
Juíza conclui a primeira parte das audiências de instrução das familiares acusadas pelo MPES de envolvimento na paralisação da PM
Nesses dois dias, foram ouvidas 38 pessoas arroladas pela defesa e pela acusação.
Publicações da categoria: Sem categoria
15 de maio de 2018
095 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Vara de Família do Juízo de Vitória nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – disp. 15/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 095/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
15 de maio de 2018
094 – Suspende prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Ibatiba nas datas de 15 e 16 de Maio de 2018 – disp. 15/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 094/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
15 de maio de 2018
018 – REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade – disp. 15/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° 18/2018 REVOGA o art. 5o da Resolução n° 47/2014 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre reequilíbrio de trabalho e produtividade. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
14 de maio de 2018
Audiências de instrução dos acusados de envolvimento na greve da PM do Espírito Santo já começaram no Fórum Criminal de Vitória
Foram ouvidas 18 testemunhas e para terça-feira estão previstas mais 11, além do interrogatório de 14 mulheres acusadas pelo MPES.
11 de maio de 2018
Corregedoria celebra os 10 anos do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento
Sistema foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
11 de maio de 2018
4ª Vara Criminal de Vitória inicia na próxima segunda-feira as audiências de instrução nos processos sobre a paralisação da PMES
Serão ouvidas 93 pessoas, entre testemunhas e réus, nos processos relativos à Operação Protocolo Fantasma, de 14 a 18 de maio.
11 de maio de 2018
093 – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, incluindo as Secretarias e Gabinetes, nos dias 17 e 18 de maio de 2018 – disp. 11/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO n° 093 /2018 Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
11 de maio de 2018
092 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Fundão nas datas de 09 e 10 de Maio de 2018 – disp. 11/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 092/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
10 de maio de 2018
Suspensa eficácia de Lei Municipal sobre aposentadoria especial de servidores com deficiência
O julgamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), no Salão Pleno do Tribunal.
10 de maio de 2018
Juíza participa de Encontro do Colégio de Coordenadores das Varas da Infância e da Juventude
A 12ª edição do encontro, que aconteceu em Manaus, teve como foco a execução de políticas públicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
9 de maio de 2018
091 – Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Piúma na data de 03 de Maio de 2018 – disp. 09/05/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 091/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
