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093 – Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, incluindo as Secretarias e Gabinetes, nos dias 17 e 18 de maio de 2018 – disp. 11/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO n° 093 /2018   Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e demais atos nas 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]

092 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Fundão nas datas de 09 e 10 de Maio de 2018 – disp. 11/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 092/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

091 – Considerar suspensos os prazos processuais na Comarca de Piúma na data de 03 de Maio de 2018 – disp. 09/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 091/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

017 – (conj.) – Autoriza a realização do cadastramento de presos no sistema BNMP 2.0 por meio de mutirão – disp. 09/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO     ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 017 /2018     Autoriza a realização do cadastramento de presos no sistema BNMP 2.0 por meio de mutirão.     O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo […]

090 – Estabelece regras gerais a serem observadas quando do afastamento para aposentadoria voluntária pelos magistrados e servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 90 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Chefe máximo do […]

089 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 25 de Abril de 2018 – disp. 07/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO Nº 089/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

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