Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça  PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 070/2018   O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:   CONSIDERANDO a Resolução nº 221/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que determina […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 010/2018   Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 09/2018     Dispõe acerca da designação de juízes e servidores que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2018, assim como as remanescentes.     Os […]

Além de retirar o conteúdo do ar, o site deve indenizar a requerente em R$ 4 mil por danos morais.

Lei Municipal de Anchieta, que trata de aplicação de recursos de “royalties” do petróleo e gás, também foi declarada inconstitucional.

Atualmente, as equipes realizam os trabalhos no Juízo de Vitória e o término na Capital está previsto para o próximo dia 20.

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça    PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 070/2018   O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:   CONSIDERANDO a Resolução nº 221/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que […]

A requerente teria se recusado a pagar pela cobrança de um item que não havia pedido, levando a empresa a bloquear seu acesso ao sistema.

Colisão aconteceu na Avenida Beira Rio, em Cachoeiro de Itapemirim, e a indenização será por danos materiais.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 08/2018   Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019.   Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e SAMUEL MEIRA […]

O evento é aberto ao público e os interessados podem fazer as inscrições pelo site do TJES.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 10 de abril.