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115 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Mateus, no dia 04 de Setembro de 2017 – disp. 13/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO nº 115/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

024 – Referenda a Resolução nº 008/2017, de 23 de janeiro de 2017, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 24/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2017.00.0520.569 e 2017.00.016.568;     […]

023 – Referenda a Resolução nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura – disp. 13/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 23/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2017.00.000.007;     CONSIDERANDO decisão […]

Esperando Por Você: Wesley

“Eu gostaria de ter uma família, irmão, pai, tio, avô, avó.
Quando eu crescer, quando ficar velhinho, em vez deles cuidarem de mim, eu que vou cuidar deles”. Wesley, 13 anos | www.esperandoporvoce.com.br

Esperando Por Você: Kaíque

“Meu sonho é ser jogador de futebol ou bombeiro. Amor é a coisa mais importante. Se alguém puder me adotar, me der carinho, eu estou aqui, de coração aberto”. Kaíque, 12 anos | www.esperandoporvoce.com.br

114 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Alegre nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 114/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

113 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Guaçuí nos dias 11, 12, 13, 14 e 15/09/2017 – disp. 11/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 113/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

112 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 13ª Vara Cível de Vitória nos dias 1° e 04 de Setembro de 2017 – disp. 01/09/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº  112 /2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

111 – Reformula a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo -disp. 31/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO     ATO NORMATIVO Nº 111/2017   Reformula a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

021 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 30/08/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 21/2017   Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do […]

110 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Ibitirama, no dia 17 de Agosto de 2017 – disp. 28/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 110/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

020 – Em dependências do Poder Judiciário/ES ainda não equipadas com portais detectores de metais, ficam dispensados de revista por detector manual de metais, bem como de sujeição de suas bagagens aos mesmos, os Magistrados, Membros do MP, Advogados regularmente inscritos na OAB – OAB e Defensores Públicos – disp. 24/08/2017

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 20/2017   Suspende, para Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Defensores Públicos a revista por detector manual de metais como requisito para ingresso em dependências do Poder Judiciário do Estado […]