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23 de agosto de 2017

107 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juízo de Guarapari – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 107/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

106 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marataízes – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 106/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

105 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Itapemirim – disp. 23

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 105/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

104 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Presidente Kennedy – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 104/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

103 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Muqui – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 103/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

102 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Mimoso do Sul – disp. 23/0//2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 102/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

100 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Atílio Vivacqua – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 100/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

23 de agosto de 2017

099 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Anchieta – disp. 23/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 099/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]

16 de agosto de 2017

097 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Muqui no dia 14 de Agosto de 2017 – altera Ato Normativo nº 094/2017 – disp. 16/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 097/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

15 de agosto de 2017

096 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Anchieta nos dias 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 096/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

15 de agosto de 2017

095 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais nos 1° e 2° Juizados Especiais Cíveis de Guarapari nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 095/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

15 de agosto de 2017

094 – Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Mimoso do Sul e na Comarca de Muqui, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2017 – disp. 15/08/2017 – ALTERADO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 094/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal de Justiça sob os […]