O Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal acontecerá de 05 a 09 de março, no Fórum do Município.

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJES diz que o Estado prestou a devida assistência ao preso, enquanto os pais o teriam abandonado, mesmo sabendo da gravidade do seu estado de saúde.

A requerida foi condenada e terá que pagar à parte autora da ação o valor 12.550,00, a título de danos materiais.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 034/2018   Dispõe sobre a instituição da Equipe de Trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos envolvendo Direito de Família na Comarca de São Mateus – ES.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 033/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a Resolução nº 240 do Conselho Nacional de Justiça, de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 032/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

Encerrando o evento, o Juiz de Direito Gustavo Mattedi Reggiani lançou o livro de sua autoria “Improcedência liminar do pedido no novo CPC”.

A nomeação de advogado para atuar como dativo perante as unidades judiciárias do PJES será feita em favor de advogados inscritos em cada juízo.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 05 /2018   Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 04/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 01/02/2018,   RESOLVE: […]

A mudança de todas as unidades está adiantada e será concluída antes do prazo previsto.

O projeto da Defensoria Pública da União (DPU) contou com o apoio da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES.