Publicações da categoria: Sem categoria

050 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017 – disp. 01/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 50/2018   Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017.   CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 153/2017, publicado do Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro de 2017, que instituiu o Comitê Deliberativo do […]

049 – Suspende os prazos na Vara Única da Comarca de Presidente Kennedy no dia 26 de Fevereiro de 2018 – disp. 28/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 049/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

048 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Viana no dia 27 de Fevereiro de 2018 – disp. 27/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 048/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

047 – Autoriza a instalação do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – disp. 26/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 047/2018   Autoriza a instalação do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no […]

046 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus – disp. 26/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 046/2018   Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de São Mateus.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

045 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada promovida pelo 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Cariacica – disp. 26/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 045/2018   Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada promovida pelo 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Cariacica.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal […]

Pular para o conteúdo