1 de fevereiro de 2018
Empresa ônibus terá que conceder passe livre para cidadão com esquizofrenia e deficiência visual
Autor da ação provou, através de laudo pericial, que sofre de doença crônica.
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1 de fevereiro de 2018
2ª e 4ª Varas Cíveis da Serra realizam mudança para o novo Fórum Cível
Prazos e atendimentos ficarão suspensos nas unidades judiciárias, em razão da mudança de endereço.
1 de fevereiro de 2018
028 – Suspende prazos e atendimento ao público na 2ª Vara Cível da Comarca da Serra entre os dias 31 de Janeiro a 06 de Fevereiro de 2018 – disp. 01/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 028/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
1 de fevereiro de 2018
002 – Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra – disp 01/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/ 2018 Expande as audiências de custódia para as Comarcas de Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra. O Excelentíssimo […]
31 de janeiro de 2018
Banco é condenado por enviar cartões de crédito para cidadã, sem pedido prévio da cliente
A instituição financeira deverá cancelar os cartões e indenizar a autora da ação em R$ 3 mil.
31 de janeiro de 2018
Começa a mudança da 4ª Vara Cível de Serra Sede para o novo Fórum Cível em Carapina
Prazos e atendimentos ficarão suspensos na unidade judiciária de 30/01 a 05/02.
31 de janeiro de 2018
027 – Suspende prazos e atendimento ao público na 4ª Vara Cível da Serra entre os dias 30 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2018 – disp. 31/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 027/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
30 de janeiro de 2018
026 – Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de cadastrar, distribuir e dar andamento aos processos que se encontram na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 30/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 026/ 2018 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o déficit de servidores na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste […]
30 de janeiro de 2018
025 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Mateus no dia 24 de Janeiro de 2018 – disp. 30/01/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 025/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
24 de janeiro de 2018
2ª Câmara Criminal nega volta de acusado de mandar matar médica para Delegacia de Vila Velha
O relator Desembargador Adalto Dias Tristão não vislumbrou qualquer irregularidade na transferência do acusado para Presídio em Viana.
18 de dezembro de 2017
218 – Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário – disp. 18/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 218/2017 Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]
12 de dezembro de 2017
Fotos – 1º Curso de Formação de Facilitadores em Oficina de Divórcio e Parentalidade
