9 de novembro de 2017
Recursos Humanos – NP 02.01
NP 02.01 – Nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.
Norma de nomeação, posse e exercício de servidor efetivo do TJES, 2ª instância.
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9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.08 Sancoes Administrativas
NP 01.07- Adesão a Ata de Registro de Preços
Norma de Adesão a Ata de Registro de Preços de outro Órgão ou Entidade da Administração Pública.
9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.06 A,NP 01.06 B ,NP 01.06 C,NP 01.06 D, NP 01.06 E
NP 01.06 – Realização de aditivo contratual
Norma procedimentos para realização de aditivo contratual.
9 de novembro de 2017
GUIA DO SERVIDOR E TUTORIAL DE LICENÇAS MÉDICAS E OUTROS AFASTAMENTOS
Guia do Servidor e Tutorial de Licenças Médicas
9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.05 – Contratação Emergencial
NP 01.05 – Contratação Direta Emergencial.
Norma de aquisição via contratação direta emergencial.
9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.04 – Contratação mediante ata de registro de preços
NP 01.04 – Contratação mediante ata de registro de preços
Norma de aquisição e contratação mediante ata de registro de preços.
9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.03 – Contratação Direta
NP 01.03 – Contratação direta.
Norma de aquisição via contratação direta.
9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.02 – Dispensa e Inexigibilidade
NP 01.02 – Aquisição mediante dispensa ou inexigibilidade de contratação
Norma de aquisição mediante dispensa ou inexigibilidade de contratação.
9 de novembro de 2017
Sistema de Compras, Licitações, Contratos, Convênios – NP 01.01 – Licitação
NP 01.01 – Aquisição mediante Licitação
Norma de aquisição mediante licitação.
6 de novembro de 2017
027 – Denomina de Des. Antônio José Miguel Feu Rosa o Fórum Cível do Juízo de Serra – disp. 06/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 27/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]
6 de novembro de 2017
025 – Designa a Exmª Srª Des. Elisabeth Lordes para responder pela Ouvidoria Judiciára do PJ/ES por 31 (trinta e um) dias, a partir de 06/11/2017 – disp. 06/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 25/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2017, […]
1 de novembro de 2017
167 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 8ª Vara Cível de Vitória de 06 a 10 de Novembro de 2017 – disp. 01/11/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 167/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
