As aprovações ocorreram mediante apreciação da Coordenação Científica sobre temas de processo civil, processo penal e direito ambiental.

A solução é fruto do diálogo permanente entre o TJES e a OAB-ES.

Na ocasião também foi criada uma Vara Criminal Colegiada para julgar crimes praticados por organizações criminosas.

O encontro percorre o Brasil para combater a litigância abusiva, ou seja, o mau uso do Sistema Judicial.

O Presidente do TJES, Des Samuel Meira Brasil Jr abriu o evento saudando a todos os desembargadores e magistrados presentes e dividindo a mesa diretora com o Desembargador Arnoldo Camanho, magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e Coordenador dos Trabalhos da Inspeção.

“O Brasil possui o melhor corpo de juízes do mundo porque entende que o juiz é muito mais do que um profissional de julgamento de processos. Ele é um vetor que leva esperança aos mais necessitados”, afirmou o ministro.

As novas funcionalidades representam mais praticidade, agilidade e organização no dia a dia de servidores e magistrados.

Entre as novas e os novos servidores estão pessoas negras, indígenas e com deficiência, nomeadas conforme o Edital TJES 16/2023.