Solenidade contou com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, e do Governador Paulo Hartung, entre outras autoridades.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, a Supervisora dos Juizados da Infância e da Juventude, Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, e o Diretor do Foro de Vitória, Juiz de Direito Marcelo Menezes Loureiro, inauguraram, na manhã desta sexta-feira, 24/11, o Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude de Vitória.
A solenidade, prestigiada por muitos convidados, contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional da Justiça, João Otávio de Noronha, do Governador do Estado, Paulo Hartung, da Senadora da República Rose de Freitas, do Deputado Federal Lelo Coimbra, da Deputada Estadual Luzia Toledo, da Procuradora-Geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo, Homero Mafra, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, do Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sérgio Ricardo de Souza.
Também estavam presentes o Vice-Presidente do TJES, Desembargador Fabio Clem de Oliveira, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, o Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, o Desembargador aposentado Paulo Luppi, entre outras autoridades.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, abriu a solenidade pedindo um minuto de silêncio em memória ao Desembargador aposentado Carlos Henrique Rios do Amaral, falecido nesta quinta-feira (23/11).
O Diretor do Foro de Vitória, Juiz de Direito Marcelo Loureiro, foi o primeiro a falar, e em seu discurso agradeceu ao Presidente pelo apoio, destacando a importância social da inauguração do novo espaço.
“Essa é uma vitória muito importante para o Poder Judiciário. A cidade de Vitória recebe hoje um espaço extremamente importante para o exercício da cidadania e perfeitamente adequado para os serviços do Poder Judiciário. A vinda para esse espaço possibilitará que o Poder Judiciário exerça plenamente o seu papel, que realize nesse local todos os programas previstos pelo Conselho Nacional de Justiça”, destacou.
Em seguida, a Supervisora das Varas da Infância e da Juventude de Vitória, Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, também agradeceu o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e de todos os envolvidos nos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude.
“Além de comemorar e agradecer, esse também é um momento em que cada autoridade aqui presente reafirma, com esse gesto, o seu compromisso de fazer o melhor em prol das crianças, adolescentes e jovens que dependem das nossas ações para terem respeitados os seus direitos fundamentais e concretizadas as suas garantias constitucionais. Temos agora um espaço adequado para o desenvolvimento dos nossos projetos. Por tudo isso, eu, em nome de todos os juízes e servidores e os demais agentes do sistema de justiça, digo: Muito obrigado ao nosso querido Presidente, Desembargador Annibal de Rezende Lima. Nunca esqueceremos esse gesto de grandeza e de valorização da Infância e da Juventude de Vitória.”
O Corregedor Nacional da Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, destacou a importância que o Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude pode ter para o futuro das crianças e adolescentes atendidos:
“Se pudéssemos dar um outro nome ao Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude seria: a casa onde se constrói o cidadão do amanhã, o cidadão do futuro. Sairei daqui feliz porque eu vejo que não se cuida mais apenas do bem econômico, mas há também uma grande preocupação com a infância, com a juventude e com o bem intangível, com o bem espiritual”, disse.
O Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima agradeceu a presença de autoridades e demais convidados e destacou a importância da inauguração do Centro Avançado: “Experimento nesses últimos dias à frente do Poder Judiciário Estadual uma sensação de alegria e emoção pelas obras e realizações que estamos inaugurando ou implementando. Hoje estamos resgatando o compromisso histórico do Poder Judiciário Estadual com os Juizados da Infância e da Juventude.”
O governador Paulo Hartung parabenizou o Poder Judiciário Estadual pela inauguração do Centro Avançados dos Juizados da Infância e da Juventude e destacou os avanços obtidos na administração do Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, ressaltando a importância da valorização do trabalho desenvolvido na área da Infância e da Juventude:
“Precisamos cuidar da nossa infância e juventude e cuidar com força, pois quem visita, como eu, o sistema prisional, pode verificar que quem está lá são jovens, homens e mulheres. Via de regra, jovens inteligentes, a maior parte por alguma conexão com as drogas, o que merece um debate sério. Precisamos evitar que lá eles cheguem, porque está lá, privado da liberdade, uma parte importante do talento brasileiro”, destacou.
Homenagem
Durante a solenidade, o Presidente do Tribunal de Justiça e a Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira homenagearam com uma placa os juízes Vladson Couto Bittencourt e Janete Pantaleão Alves, pelo relevante trabalho realizado em favor da criança e do adolescente no Estado do Espírito Santo.
Projeto “Escrevendo Novas Histórias”
Foi lançado, durante o evento, o Projeto “Escrevendo Novas Histórias”, desenvolvido pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, que vai possibilitar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, em regime aberto, a oportunidade de realizarem cursos profissionalizantes, para que, futuramente, possam ser inseridos no mercado de trabalho. Para a realização do projeto, foi assinado, durante a solenidade, um convênio entre o Poder Judiciário, o SENAC e o SENAI, mas também participarão outras instituições, como a Universidade Federal do Espírito Santo, o Centro de Integração Empresa Escola, entre outras.
Apresentações
Durante a solenidade, autoridades e convidados também tiveram a oportunidade de assistir à apresentação da Banda da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, à apresentação de saxofone do egresso do Sistema Socioeducativo, Gabriel de Oliveira e, ainda, a um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, que mostra os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude de Vitória.
O Centro Avançado dos Juizados Especiais
O Centro Avançado dos Juizados Especiais foi projetado pela equipe de engenharia do Tribunal de Justiça, observando as rigorosas exigências do Conselho Nacional de Justiça.
Com uma área de 2.378 m2, o prédio abrigará Gabinetes e Cartórios das três Varas da Infância e da Juventude da Capital, o 3º Juizado Especial Criminal de Vitória, salas de reuniões e auditório, além de um espaço destinado à Justiça Restaurativa e aos projetos “Meu Pai é Legal” e “Depoimento Especial” ou “Depoimento sem Dano”. A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude continuará funcionando no Tribunal de Justiça, mas todos os atendimentos serão realizados no novo prédio.
O novo espaço oferecerá melhores condições de trabalho para juízes e servidores e mais conforto para o atendimento dos jurisdicionados.
O Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude de Vitória está localizado no nº 135 da Rua Emília Ferreira da Silva, no bairro Santa Martha, na Grande Maruípe, num local próprio para que os trabalhos sejam realizados de acordo com as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito ao funcionamento de Unidades Judiciárias especializadas em Infância e Juventude.
Ministro João Otávio de Noronha
Encerrando a sua passagem pelo Estado do Espírito Santo, o Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, reuniu-se com Desembargadores no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
Vitória, 24 de novembro de 2017
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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