Comitê discute elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027

Reunião tratou das projeções e dos trabalhos em andamento para a elaboração da proposta orçamentária do TJES para o próximo ano.

O Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), presidido pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, se reuniu nesta sexta-feira (14) para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

 

Realizado de forma híbrida, o encontro contou com a participação da servidora Maria Elysa Gonçalves de Souza, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica. Ela apresentou um panorama dos trabalhos que estão sendo realizados para ajudar na elaboração da proposta orçamentária do Tribunal para 2027. Entre os dados apresentados, estão os valores previstos para o FUNEPJ, as projeções da fonte Tesouro e o aporte previdenciário para o período.

Os integrantes do Comitê também fizeram perguntas e apresentaram considerações sobre os dados. Ao final, ficou definida a realização de uma nova reunião assim que a LDO 2027 for aprovada e o Poder Executivo divulgar a estimativa dos valores.

Participaram da reunião o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; os juízes de Direito Rogério Rodrigues de Almeida, Camilo José D’Ávila Couto e Daniel Barrioni de Oliveira; o subsecretário-geral Lourenço Peruchi Guimarães; os servidores Vânia França Guinzani, Valdécio Carlos da Silva Júnior, Francisco Manoel Bitencourt, Bruno de Oliveira Fabres e Maria Clélia da Costa Almeida, além de outros servidores que participaram como observadores.

O Comitê é regulamentado pelas Resoluções CNJ nº 194/2014 e nº 195/2014 e realiza reuniões em formato híbrido, conforme as convocações publicadas no Diário da Justiça. Mais informações estão disponíveis na página do Comitê no site do TJES.