Convocação é somente para os candidatos arguidos sobre o tema “resposta ao réu”.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (16) a convocação para a quarta etapa – prova oral para os candidatos arguidos sobre o tema “resposta ao réu”. A prova será realizada no dia 10 de maio, às 8 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES. Os candidatos convocados são Geraldo Augusto Arruda Neto; Gideon Drescher; Glauco de Oliveira Freitas; Gustavo Mattedi Regiani e Helthon Neves Farias.
Para a prova oral, o candidato convocado deverá observar todas as instruções contidas no item 11 do Edital nº 1 – TJ/ES – Juiz Substituto, de 4 de agosto de 2011, e neste edital. A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e versará sobre conhecimento técnico abrangendo as disciplinas relacionadas no Anexo I do Edital nº 1 – TJ/ES – Juiz Substituto, de 4 de agosto de 2011.
Os candidatos que obtiverem nota inferior a 6,00 pontos na prova oral serão eliminados e não terão classificação no concurso. Na avaliação da prova oral, serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. A prova oral terá duração de até 15 minutos, tempo em que o candidato deverá responder às arguições dos quatro membros da Banca Examinadora.
No dia da realização da prova oral, em cada turno de sua realização, os candidatos permanecerão isolados em uma sala de espera. Os candidatos não poderão, durante a permanência na sala de espera, utilizar máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. Em cada turno de prova a sequência de arguição dos candidatos será estabelecida por meio de sorteio.
Após o sorteio da ordem de arguição, o envelope contendo as questões será encaminhado à Banca Examinadora. Os candidatos, bem como a Banca Examinadora, somente terão conhecimento do teor desse envelope no momento de sua arguição. Durante a arguição será permitido ao candidato consultar códigos ou legislação esparsa não comentada ou anotada, a critério da Banca Examinadora.
O material do candidato será examinado para garantir a inexistência de legislação comentada ou anotada. O candidato não poderá utilizar recursos de multimídia, gravação e audiovisual durante a exposição da apresentação oral. Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à prova de outro candidato.
O ponto sobre o qual o candidato será arguido pelos membros da Banca Examinadora será definido por sorteio oficial, a ser realizado em sessão pública com antecedência mínima de 24 horas em relação ao turno de realização da prova oral. O sorteio oficial será realizado na sala de sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no dia 9 de maio de 2014, às 8 horas. 3.3 O não comparecimento do candidato ao sorteio oficial nas datas e horários estabelecidos no subitem do edital será considerado desistência e implicará a sua exclusão do concurso público. Em hipótese alguma serão divulgados por quaisquer meios os pontos sorteados pelos candidatos.
Sessão Pública
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença dos membros da Banca Examinadora, do Membro da OAB/ES, dos fiscais de sala e do cinegrafista. Para assistir, o público interessado deverá, necessariamente, fazer seu agendamento por meio do link disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011, nos dias 29 e 30 de abril de 2014.
Para realizar o agendamento, o interessado deverá estar cadastrado no endereço eletrônico do CESPE/UnB e deverá, ainda, escolher o dia e o turno de sua preferência. Em hipótese alguma será permitido ao público realizar mais de um agendamento por CPF. Após o agendamento, o sistema gerará um comprovante que deverá ser apresentado no dia e no horário agendado, acompanhado, obrigatoriamente, do documento de identidade original. O comprovante de agendamento é pessoal e intransferível.
O público deverá chegar ao local de aplicação da prova oral com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início. Será permitida a entrada de no máximo 15 pessoas do público em sala, e a entrada deve ocorrer 15 minutos antes do candidato. As pessoas deverão permanecer na mesma sala de prova, de maneira que não poderá transitar e(ou) escolher outra sala para observação.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova oral com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário fixado para o seu início. Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização da prova oral após o horário fixado para o seu início.
Recurso
Os candidatos poderão interpor recurso contra a forma/procedimentos de arguição da quarta etapa – prova oral das 9 horas do dia 15 de maio de 2014 às 18 horas do dia 16 de maio de 2014 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recursos.
A sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a forma/procedimentos de arguição da quarta etapa – prova oral será realizada, por meio de videoconferência, dia 19 de maio de 2014, às 15 horas (horário local), no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60 – Enseada do Suá, Vitória/ES.
O resultado da quarta etapa será publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011, na data provável de 14 de maio de 2014.
Vitória, 16 de abril de 2014.
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