A sessão foi do Conselho Superior da Magistratura, que tem uma nova composição para o Biênio 2018/2019.
O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama presidiu, nesta segunda-feira (18/12), a primeira sessão desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no último dia 11.
A sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura durou cerca de uma hora e contou, ainda, com a presença dos Desembargadores Carlos Simões Fonseca (Vice-Corregedor da Justiça), que substituiu o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior na sessão de hoje; o Desembargador Ney Batista Coutinho (vice-presidente do TJES); bem como o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho e o Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, membros efetivos do colegiado neste biênio.
Participaram, ainda, da sessão desta segunda-feira, o Desembargador Fábio Clem de Oliveira e o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que integraram o Conselho no biênio 2016/2017 e que ainda estão vinculados a alguns processos; além do Subprocurador-Geral de Justiça Judicial, Dr. Josemar Moreira.
O Presidente do TJES, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, cumprimentou os demais Desembargadores, o Subprocurador-Geral Geral de Justiça, servidores e partes presentes, e registrou a sua satisfação em presidir a sessão do Conselho Superior da Magistratura.
O novo Presidente do TJES foi saudado pelos demais Desembargadores e pelo representante do Ministério Público Estadual, que desejaram ao Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama sucesso na sua gestão à frente do Poder Judiciário Estadual e na Presidência do Conselho Superior da Magistratura.
“Parabenizo Vossa Excelência por presidir este Conselho Superior da Magistratura e tenho certeza de que o fará como brilhantismo, a seriedade e a competência que sempre conduziu a sua carreira neste Tribunal de Justiça”, ressaltou o Desembargador Carlos Simões Fonseca, Vice-Corregedor do TJES. Cumprimento Vossa Excelência na condução dos trabalhos deste Egrégio Conselho da Magistratura e renovo aqui os meus votos de uma profícua gestão à frente deste Egrégio Tribunal de Justiça e na Presidência deste órgão colegiado, disse o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho.
O Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Josemar Moreira, também desejou ao Presidente do Tribunal de Justiça muito êxito na gestão do Egrégio Tribunal de Justiça: “Temos a certeza, em nome do Ministério Público, que Vossa Excelência fará uma boa administração, sempre em observância aos direitos fundamentais e todos os princípios legais que norteiam a boa administração”, destacou.
Os Desembargadores também desejaram boas festas a todos e registraram o nascimento do Theo, segundo neto do Desembargador Annibal de Rezende Lima, ocorrido na última sexta-feira, 15/12. “Peço a Deus que a sua trajetória seja luminosa”, destacou o Presidente do TJES.
Ainda durante a sessão, os Desembargadores analisaram os processos em pauta e, no final da sessão, votaram a pauta administrativa, em que foram apreciadas e aprovadas medidas, como a indicação dos Juízes Adriano Correa de Mello, Ednalva da Penha Binda, Patrícia Faroni e Rodrigo Ferreira Miranda para atuarem na Corregedoria Geral de Justiça, como novos juízes corregedores.
Os juízes Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares e Leonardo Alvarenga da Fonseca também tiveram sua indicação aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura para atuarem como juízes coordenadores da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que tem como novo Supervisor o Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy. Também foi aprovada a indicação da juíza de Direito Patrícia Pereira Neves, que será a nova Coordenadora dos Juizados da Infância e da Juventude, que tem como Supervisor o Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos.
O Conselho Superior da Magistratura aprovou, ainda, os nomes dos Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho para atuarem no plantão judiciário do TJES, que ocorre do dia 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro, período do recesso do Poder Judiciário.
O Conselho Superior da Magistratura em sua nova composição para o Biênio 2018/2019, passa a contar, então, com os seguintes membros efetivos: o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do TJES, o Desembargador Ney Batista Coutinho, vice-presidente do TJES, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Corregedor-Geral da Justiça, e os Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho. Os suplentes são os Desembargadores Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Walace Pandolpho Kiffer.
Vitória, 18 de dezembro de 2017.
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