O documento prevê parceria para a realização de cursos, estudos e atividades.
A Procuradoria da República no Espírito Santo (Ministério Público Federal) e a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) firmaram, na última quinta-feira (18), termo de cooperação mútua para intercâmbio e cooperação didático, científico e cultural. O documento foi assinado pelo procurador chefe da PR/ES, André Carlos de Amorim Pimentel Filho, e pelo diretor geral da Emes, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.
O termo prevê parceria para a realização de cursos, estudos e atividades culturais em áreas de interesse comum das instituições, assim como a disponibilidade de vagas nos eventos realizados pelo outro cooperado.
Para o diretor geral da Emes, o convênio firmado com o Ministério Público Federal (MPF) vai possibilitar uma interação maior entre agentes públicos, bem como a capacitação dos servidores e órgãos das duas instituições. “Assim, nós poderemos utilizar a estrutura de capacitação do MPF e eles terão acesso às ofertas de capacitação da Escola da Magistratura, o que aumenta a qualidade da prestação jurisdicional, acarreta a convergência na solução das controvérsias e produz significativa redução de investimento de recursos públicos”, explicou.
E, completou o desembargador, “o que nós precisamos é de uma integração cada vez maior entre todos os operadores do Direito. Até para evitar que, por falta de diálogo institucional, ações dos diversos setores públicos não sejam conhecidas. O que a Escola procura fazer é estimular a interação entre todos os agentes públicos, como promotores de Justiça, procuradores do Estado, auditores, conselheiros”.
A cooperação terá vigência de 2 anos e pode ser prorrogada por meio de aditivo contratual. O termo também não implica em qualquer repasse financeiro entre os cooperados, que utilizarão seus próprios recursos humanos, materiais e financeiros para a execução das atividades.
Vitória, 18 de julho de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva
elcrsilva@tjes.jus.br
Tels.: (27) 3334-2386
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br