O evento contou com os professores alemães Anneke Petzche e Martin Heger.
Cerca de 100 pessoas, entre magistrados, professores, servidores e alunos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) participaram, na manhã desta terça-feira (18) , no miniauditório da Faculdade, do Colóquio Brasil – Alemanha – Uma Perspectiva Humanística do Direito Penal. O evento foi uma realização da FDV em parceria com a Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES) e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O evento contou com a presença dos professores alemães Anneke Petzche e Martin Heger, além do professor convidado Luis Henrique Alves Machado. Participaram alunos do Mestrado e Doutorado da FDV, além da turma do 7º período da Graduação em Direito, que estão cursando a disciplina Direito Processual Penal III, ministrada pelo professor Raphael Boldt. Representantes do Poder Judiciário também estavam presentes no evento que contou com três palestras.
Luis Henrique Alves Sobreira Machado falou sobre o tema: “A ética na advocacia: a lavagem de dinheiro por meio do advogado de defesa sob à luz do direito alemão”; a professora Drª Anneke Petzsche, que apresentou o assunto “O campo de tensões dos direitos de defesa (em particular a presunção da inocência) e a proteção do Estado. É necessário um Direito Penal específico para os crimes sediciosos?”; e o professor Dr. Martin Heger, que falou sobre “A influência dos Direito Humanos sobre o Direito Penal”. Todas as palestras contaram com tradução simultânea.
Além dos conferencistas convidados, a realização do evento contou com o apoio do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior , presidente da EMES, e do professor da FDV Vitor Burgo. “É importante contribuir para o debate trazendo ao Estado nomes impactantes na academia mundial”, disse o professor Burgo. O retorno do público foi bastante positivo pelo contato direto com os palestrantes e pelos temas e questões suscitadas, afirmou. Os alunos disseram que sobre determinadas questões, não haviam sequer pensado a respeito. Por isso é importante fomentar discussões, ressaltou Vitor.
Os apoiadores reforçaram a importância de que este foi um evento que não é comum no Espírito Santo, pois trouxe convidados professores da Universidade Humboldt, de Berlim, além de um doutorando da Universidade de Humboldt. Os 3 palestrantes falaram sobre a perspectiva humanitária do Direito Penal. Todas as abordagens trazem elementos diretos para que os magistrados possam trabalhar em seu cotidiano com Direito Penal.
Vitória, 18 de março de 2014
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