Documentos tratam da baixa e da entrega de bens permanentes e de consumo.
A Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou nessa segunda-feira, 18, três comunicados que orientam sobre a entrega de bens de consumo pelo RDM (Comunicado nº 07/2015), a baixa de bens patrimoniais, inclusive de TI (Comunicado nº 08/2015), e a entrega de bens permanentes (Comunicado nº 09/2015). Os comunicados estão disponíveis na página da Secretaria de Infraestrutura, em Setores TJES, na intranet.
O Comunicado nº 07/2015 traz o fluxograma da entrega de materiais de consumo em estoque desde a solicitação de cadastramento de magistrado ou servidor para efetuar as requisições no sistema até o recebimento dos materiais solicitados. Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (27)3134-5901 e 3134-5905.
Já o Comunicado nº 08/2015 apresenta o fluxo da avaliação e baixa de bens móveis, com prazos específicos. De acordo com o documento, as unidades administrativas deverão elaborar, nos meses de janeiro e julho de cada ano, a relação dos bens avariados ou sem utilização, contendo as descrições e os números patrimoniais. Essa relação deverá ser enviada por ofício ou para o correio eletrônico avaliacaobens@tjes.jus.br.
Uma Comissão de Avaliação fará, anualmente, nos meses de fevereiro e agosto, o cronograma de visitas técnicas às unidades. Entretanto, se houver necessidade de recolhimento de algum bem, pelo seu desuso, fora dos prazos informados no fluxo, a Comissão deverá ser informada pelo e-mail avaliacaobens@tjes.jus.br. Esclarecimentos também serão prestados pelo telefone (27)3134-5915.
A Secretaria de Infraestrutura divulgou, ainda, o Comunicado nº 09/2015, com a descrição do fluxograma para entrega de equipamentos e materiais permanentes. O documento apresenta formulário próprio para a requisição de compra e serviço, além de outros procedimentos. Em caso de dúvidas, magistrados e servidores poderão entrar em contato pelos telefones (27)3134-5915, 3134-5917 e 3134-5919.
Vitória, 19 de maio de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
