Acordo foi assinado pelo presidente do TJES, o presidente do TRE-ES, o defensor público-geral do estado e o subprocurador de Justiça do MPES.
Dezoito Pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão implantados em localidades do Espírito Santo para ampliar cada vez mais o acesso à Justiça no estado. Com este propósito, foi firmado um acordo de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a Defensoria Pública do estado e o Ministério Público estadual (MPES).
O documento foi assinado na tarde da última sexta-feira (15), no Palácio da Justiça, pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr, o presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, o defensor público-geral do estado, Vinícius Chaves de Araújo, e o subprocurador de Justiça do MPES Alexandre José Guimarães.
O desembargador Samuel Meira Brasil Jr agradeceu a todas as instituições pelo empenho, apoio e participação, desde o primeiro momento que o acordo foi proposto, num esforço conjunto pela diminuição de custos e melhoria do acesso à justiça.
“E agora todos os Municípios do Espírito Santo terão acesso à Justiça estadual, acesso à Justiça eleitoral, Defensoria e Ministério Público. Todos os Municípios do estado estarão assistidos a partir de hoje. Estamos ampliando o alcance do Judiciário para todo o estado do Espírito Santo”, enfatizou o presidente do TJES.
Nos Pontos de Inclusão Digital, os serviços poderão ser realizados tanto presencialmente quanto de maneira remota, no mesmo formato do Balcão Virtual. Além disso, a iniciativa vai permitir a participação das pessoas em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas.
Onde houver sede da Justiça estadual, esta poderá ser usada pela Justiça eleitoral, e nas localidades em que existir postos da Justiça eleitoral, estes também poderão ser utilizados pela Justiça estadual. Além disso, a Defensoria Pública e o Ministério Público manterão um canal de comunicação eletrônico, em tempo real, com a sede das respectivas instituições, para tirar dúvidas e marcar posterior atendimento nos PIDs, quando necessário.
Os PIDs vão funcionar nos seguintes Municípios: Governador Lindenberg, Brejetuba, São Roque do Canaã, Irupi, Sooretama, Vila Pavão, Vila Valério, Apiacá, Jerônimo Monteiro, Marechal Floriano, Mucurici, Muqui, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Fundão, João Neiva, Ponto Belo e Divino de São Lourenço.
Vitória, 18 de março de 2024
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES