A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento e o juiz foi promovido pelo critério de antiguidade. A sessão durou mais de sete horas.
Após sete horas e meia de sessão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu nesta quinta-feira, 04, dois novos desembargadores. A magistrada Janete Vargas Simões foi eleita com 20 votos pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Robson Luiz Albanez foi promovido com 11 votos pelo critério de antiguidade. Outra sessão deve ser agendada para a escolha de cinco novos desembargadores.
Janete Vargas Simões, terceira mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJES, deve ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza. Já o magistrado Robson Luiz Albanez deve preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu.
Há ainda outras cinco vagas de desembargador a serem preenchidas no TJES. Uma delas foi aberta com a aposentadoria do desembargador Roberto da Fonseca Araújo. As outras quatro foram criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a próxima delas por merecimento.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, comentou sobre a eleição dos dois novos desembargadores. “A escolha da desembargadora Janete já era prevista. Ela era uma das candidatas mais cotadas para vencer e nós temos um apreço muito grande por ela, uma unanimidade com referência ao preparo dela, capacidade de trabalho, integridade”, frisou.
“Com referência ao doutor Robson, em quem com muito prazer eu votei, já era previsto que houvesse uma divisão grande nos votos do Tribunal. Nós nunca deixamos de prestigiá-lo, de tê-lo como amigo, de respeitá-lo. Muito embora nós tenhamos julgado todos com muita consciência, de uma forma técnica, sem dúvida nenhuma, houve esse componente emocional”. O nome do juiz Robson Albanez já havia sido rejeitado pelo Pleno do TJES em razão de uma denúncia que, após seis anos, sequer foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao todo, inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador 29 magistrados. Nesta quinta, para o preenchimento da primeira vaga pelo critério de merecimento, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno votaram, cada um, em três candidatos. Após a votação, além da eleita Janete Vargas Simões, figuram na lista tríplice os magistrados Fernando Estevam Bravin Ruy e Marianne Júdice de Mattos.
Caso estes dois últimos juízes figurem na lista tríplice três vezes consecutivamente ou cinco vezes de forma alternada, serão eleitos desembargadores automaticamente. A eleição foi realizada em sessão pública no Salão Pleno do TJES, sendo regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
No último dia 20, por meio do Edital nº 30/2014, publicado no e-diário, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, comunicou as posições na lista de antiguidade dos 29 juízes que se inscreveram no processo de promoção para os sete cargos de desembargador.
Inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador os seguintes magistrados: Arthur José Neiva de Almeida, Cleanto Guimarães Siqueira, Cristóvão de Souza Pimenta, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Délio José Rocha Sobrinho, Elisabeth Lordes, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Fernando Estevam Bravin Ruy, Helimar Pinto, Heloísa Cariello, Hermínia Maria Silveira Azoury, Ilaceia Novaes, Inês Vello Corrêa, Jaime Ferreira Abreu, Janete Vargas Simões, Jorge do Nascimento Viana, Jorge Henrique Valle dos Santos, Júlio César Costa de Oliveira, Luiz Guilherme Risso, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Marianne Júdice de Mattos, Paulo Roberto Luppi, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Robson Luiz Albanez, Rozenéa Martins de Oliveira, Tereza Augusta Woelffel, Ubiratan Almeida Azevedo e Walace Pandolpho Kiffer. Os nomes estão listados em ordem alfabética.
Vitória, 04 de setembro de 2014
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