Capacitação será realizada pelo CNJ a partir da próxima quinta e sexta-feira (15 e 16/03)
Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, convocados pela Presidência do Tribunal de Justiça, recebem, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/03), o treinamento para a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Presos – BNMP 2.0. A capacitação será realizada pelo juiz Alexandre Takaschima, integrante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça e contará com a presença do Secretário-Geral do CNJ, juiz Julio Ferreira Andrade.
De acordo com a convocação publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (12/03), receberão o treinamento nesta semana, todos os Juízes de Direito com competência em matérias Criminal (exceto Juizados Especiais) e Família e, ainda, um servidor da cada uma das Varas Criminais e de Família dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, a ser indicado pelo respectivo Magistrado.
Conforme comunicação também publicada no Diário da Justiça, as reuniões de treinamento para os juízes e servidores convocados ocorrerão nos seguintes locais e horários:
Dia 15 de março de 2018 (Para juízes e servidores) • das 9 às 12:15h – no Salão do Egrégio Tribunal Pleno; • das 14 às 18h – no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, localizado à Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, n° 121, Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES. Dia 16 de março de 2018 (Apenas para os servidores) • das 9 às 18h – no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo, localizado à Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá, Vitória/ES.
O CNJ está realizando o treinamento em todos os Tribunais de Justiça do País, capacitando magistrados e servidores para operarem o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), também chamado de Cadastro Nacional de Presos, tornando, assim, a implantação mais eficaz e mais célere.
No cadastro, ao qual terão acesso autoridades da Justiça e da segurança pública de todo o País, constarão, entre outras informações, dados pessoais de presos e de procurados pela justiça em todo o País, além do motivo da prisão. A previsão é de que futuramente constem também os dados biométricos dessas pessoas.
De acordo com informações retiradas do site do Conselho Nacional de Justiça , “a expectativa do CNJ é concluir a alimentação de informações do banco de dados, com a adesão de todos os Tribunais de Justiça, até maio próximo. O Cadastro vai trazer mais segurança à sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão, agora, integradas”.
A medida segue determinação da ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir a segurança dos dados sobre a população carcerária do Brasil.“O apoio ao novo BNMP será revertido em benefícios à sociedade e ao Judiciário. Com a utilização da ferramenta aliada às atividades já desenvolvidas, avançaremos no combate à criminalidade, um dos legados que queremos deixar de nossa gestão”.
Com o Cadastro, a população ganha com uma política de segurança pública integrada nacionalmente; com maior proteção às vítimas; com a autenticidade das informações; e com a consulta pública de pessoas e documentos processuais de forma digna e transparente.
Vitória, 14 de março de 2018.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira (com informações do site www.cnj.jus.br) | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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