Juízes têm até o dia 27 para enviar processos ao Núcleo de Solução de Conflitos.
No próximo mês de junho, do dia 02 ao dia 06, das 12 às 19 horas, será realizado mutirão de conciliação de processos envolvendo instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, instituições de ensino e companhias aéreas em trâmite nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) e Guarapari. O mutirão será realizado no Tribunal de Justiça, situado à Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES.
Os juízes das Varas Cíveis e dos Juizados Especiais Cíveis, quando informados dos processos que participarão do mutirão, através de e-mail do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, deverão encaminhar, até o próximo dia 27 de maio, todos os autos de processos identificados nos expedientes que lhes forem encaminhados, para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
As empresas envolvidas no mutirão, bem como seus advogados, serão considerados intimados, conforme entendimento mantido previamente.
Antes de remeter os autos dos processos ao mutirão, os juízes determinarão a intimação da parte que não seja as empresas envolvidas, bem como seu respectivo patrono, para o comparecimento em dia e horário predeterminado, segundo pauta a ser disponibilizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos para cada um dos Juízos, munida de todos os documentos que entenderem pertinentes.
Após o encerramento da audiência e, na hipótese de sucesso na efetivação da celebração de acordo entre as partes, os autos serão imediatamente submetidos a um dos magistrados designados pela Presidência, para imediata homologação.
Na hipótese de não celebração de acordo, os autos serão devolvidos ao juízo de origem para seu regular prosseguimento.
Vitória, 09 de maio de 2014
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