Os novos desembargadores serão eleitos em sessão pública e a votação será regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do CNJ .
Os 29 juízes de Direito concorrentes aos sete cargos de desembargador terão cinco dias úteis, a contar desta segunda-feira, 21, para apresentar possíveis pedidos de impugnação referentes às informações contidas em suas próprias fichas funcionais. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, comunicou a decisão por meio do Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) de sexta-feira, 18.
Segundo o Edital nº 013/2014, encontra-se finalizado o processo de levantamento de dados dos magistrados inscritos, ficando os mesmos notificados para tomarem ciência das informações relativas a todos os concorrentes. As informações estão à disposição na Coordenadoria de Monitoramento de Magistrados da Corregedoria Geral da Justiça para consulta dos juízes que concorrem às vagas.
Bizzotto pretende realizar o mais breve possível a sessão para a escolha de três novos desembargadores, que devem ocupar as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Arnaldo Santos Souza, Maurílio Almeida de Abreu e Roberto da Fonseca Araújo. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a primeira delas pelo critério de merecimento.
Há ainda outras quatro cadeiras vagas de desembargador, criadas por lei no final de 2012 e que ainda não foram preenchidas. Estas quatro cadeiras serão ocupadas posteriormente. Os novos desembargadores serão eleitos em sessão pública e a votação será regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
Inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador os seguintes magistrados: Arthur José Neiva de Almeida, Cleanto Guimarães Siqueira, Cristóvão de Souza Pimenta, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Délio José Rocha Sobrinho, Elisabeth Lordes, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Fernando Estevam Bravin Ruy, Helimar Pinto, Heloísa Cariello, Hermínia Maria Silveira Azoury, Ilaceia Novaes, Inês Vello Corrêa, Jaime Ferreira Abreu, Janete Vargas Simões, Jorge do Nascimento Viana, Jorge Henrique Valle dos Santos, Júlio César Costa de Oliveira, Luiz Guilherme Risso, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Marianne Júdice de Mattos, Paulo Roberto Luppi, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Robson Luiz Albanez, Rozenéa Martins de Oliveira, Tereza Augusta Woelffel, Ubiratan Almeida Azevedo e Walace Pandolpho Kiffer. Os nomes estão listados em ordem alfabética.
Vitória, 21 de julho de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani – nfbongiovani@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br