Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama fez a visita ao prédio acompanhado do Prefeito do município, juízes, assessores do TJES e do Desembargador aposentado, José Luiz Barreto Vivas.
A Comarca de Mimoso do Sul recebeu nesta sexta-feira (11/5) o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que foi pessoalmente ao sul do Estado vistoriar as obras da nova sede do Fórum de Mimoso do Sul, que estão em fase de conclusão. O Presidente disse que “gostou muito do que viu” e pediu aos juízes da Comarca, Lara Carreira Arrabal, que é a Diretora do Foro, e Ézio Luiz Pereira, que acompanhem de perto a finalização da obra, que está prevista para ser entregue no fim deste mês.
A nova sede do Fórum de Mimoso do Sul possui 1.642m², um prédio de cinco andares, de fácil acessibilidade, possui inclusive rampas, elevador, garagem e está situada próxima à Praça Central, muito bem localizada. O novo prédio é uma antiga reivindicação da população e vai oferecer muito mais conforto aos jurisdicionados do município. O prédio possui um confortável hall de entrada, com balcão de recepção, sala de contadoria, protocolo e distribuição, salão do júri, com capacidade para 50 pessoas, com sala de espera para testemunhas de defesa e outra para as de acusação, celas masculinas, femininas e para os menores de idade, com sanitários independentes. O prédio possui instalações completas, de acordo com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça.
A Diretora do Fórum, a juíza de Direito Lara Carreira Arrabal explicou ao Presidente que ela está de posse de uma planilha, com o cronograma da obra, que ela vem acompanhando e fiscalizando junto com o engenheiro responsável pela reforma.
Além dos juízes e do prefeito de Mimoso do Sul, Ângelo Guarçoni, acompanharam o Presidente nessa vistoria, o Desembargador aposentado José Luiz Barreto Vivas, que é natural de Mimoso; o juiz assessor especial da presidência, Fábio Brasil Nery; o ex-vice-governador do Estado, Carlos Alberto Cunha, que é um político da região; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Tavares de Albuquerque; o Secretário de Engenharia, Wagner Marques; e o Assessor para Assuntos de Cerimonial, Sérgio Sarkis.
O Desembargador Sérgio Gama disse, durante a visita, que era uma alegria muito grande retornar a Mimoso do Sul, município onde foi promotor de justiça. “Em primeiro lugar agradeço a Deus por viver esse momento. Volto a Mimoso, onde trabalhei como promotor, e onde tenho dois grandes amigos: Desembargador Vivas e o ex-vice-governador e ex-deputado estadual, Carlos Alberto Cunha. Minhas palavras são de agradecimento para a Doutora Lara e para o Doutor Ézio, assim como também agradeço o empenho do prefeito Ângelo Guarçoni”, disse o presidente do TJES.
“É com muita deferência que faço essa vistoria na obra da nova sede do Fórum, esperando que a Secretaria de Engenharia do Tribunal de Justiça conclua toda a reforma no prazo previsto, para fazermos a inauguração em meados do mês de junho”, anunciou o Presidente. Que concluiu: “Gostei muito do que vi, estou muito alegre”.
O Prefeito de Mimoso do Sul destacou que a inauguração da nova sede é a realização de um antigo sonho para o município: “Sinto-me feliz duplamente, como prefeito e como serventuário da Justiça. Essa nova sede foi uma luta de muitas mãos, do Desembargador Vivas, do Desembargador Annibal, que lançou o edital e iniciou as obras, da Deputada Estadual Luzia Toledo e agora do Desembargador Sérgio Gama, como Presidente do Tribunal de Justiça”, concluiu Ângelo Guarçoni.
A autorização para implantação da nova sede do Fórum de Mimoso do Sul foi assinada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, em 31 de julho do ano passado. Depois da assinatura, a Secretaria de Engenharia do Tribunal de Justiça fez o projeto de reforma, pois as obras estão sendo realizadas pelo proprietário do prédio, sem ônus para o Poder Judiciário Estadual.
A Diretora do Foro de Mimoso do Sul destacou que está com a melhor expectativa possível para receber a nova sede do Fórum de Mimoso, com amplas estruturas, salas para OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria do Juízo. “Teremos ainda um amplo Salão do Júri, pois atualmente realizamos nossos Júris na sede do Ministério Público. Uma situação que já perdura há anos, por falta de espaço na atual sede”, explicou a juíza. “É um anseio da população mimosense em ser atendida pelo Poder Judiciário em uma melhor estrutura, atendendo a todas as necessidades. É com grande honra e satisfação que buscamos a implementação do novo Fórum para melhorar a prestação jurisdicional”, concluiu a juíza Lara.
O outro magistrado que atua na Comarca, Ézio Luiz Pereira, destacou que a importância dessa nova sede é que o Judiciário está há 45 anos no atual prédio, que hoje encontra-se em precárias condições. De acordo com o juiz, foi uma junção de esforços do Desembargador Annibal, Desembargador Sérgio e o Desembargador Vivas, pois esta nova sede é uma questão de honra e dignidade para o Poder Judiciário, “de ser revestido estruturalmente para solucionar os conflitos sociais”.
Desembargador José Luiz Barreto Vivas também reforçou que a nova sede é um anseio antigo da população de Mimoso do Sul, principalmente dos magistrados, serventuários e membros do Ministério Público, já que o antigo está em condições precárias. “O novo Fórum tem mais condições para que todos que atuam e que também procuram o Poder Judiciário sejam atendidos com mais dignidade. Que aqui possa reinar o espírito de paz e de respeito ao próximo”, concluiu o Desembargador que já está aposentado.
O ex-vice-governador, Carlos Alberto Cunha, ressaltou a amizade de longa data que possui com o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. “Lembro que o atual Fórum foi construído em 1973, quando eu era oposição ao governo, mesmo assim consegui que construíssem uma sede para o Fórum de Mimoso do Sul”, disse Cunha, que reconhece que o atual prédio não está mais em condições de abrigar o Fórum, então, ele escreveu uma carta para o Desembargador Annibal, quando era Presidente do Tribunal, relatando a necessidade de uma nova sede para o Poder Judiciário em Mimoso. “Tenho um grande apreço pelo Desembargador Sérgio Gama, grande amigo, e a amizade a gente preserva. Que Deus te ajude e te ampare, pois sei que o Tribunal está enfrentando uma fase difícil”, concluiu Carlos Alberto Cunha.
Vitória, 11 de maio de 2018.
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Texto: Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br
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