Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama participa de debates de interesse do Poder Judiciário Nacional nesta quinta e sexta-feira, 01 e 02/3, em Maceió.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participa nesta quinta e sexta-feira (01 e 02/3), do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Maceió, Alagoas.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Alagoas, a abertura do Encontro reuniu representantes de todos os Tribunais de Justiça do país e contou com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, do Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho e do Senador Benedito de Lira, entre outras autoridades.
Durante a solenidade, o Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, destacou que o evento vai possibilitar que os Tribunais troquem experiências e debatam os desafios do Judiciário na atualidade. “Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados”. Ainda segundo o desembargador, o Judiciário precisa estar cada vez mais bem estruturado para responder aos anseios da sociedade. “Devemos desburocratizar o Poder Judiciário, como forma de viabilizar a otimização da prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJAL.
Para o presidente do Conselho dos Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. “Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora tempo porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito”, ressaltou.
Nesta sexta-feira (02/3), o Presidente do TJES participa de reuniões e de palestras com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins, que apresenta o tema “Direito à Saúde e a Jurisprudência do STJ”, com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJAL, Hélio Pinheiro Pinto, que fala sobre a Gestão do Poder Judiciário de Alagoas: avanços e desafios e, por último, com o Governador do Estado de Alagoas, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que profere palestra sobre o tema: Solidez Fiscal como forma de ampliar investimentos e promover avanços de políticas.
Ainda nesta sexta, o Conselho dos Tribunais de Justiça elabora e divulga a Carta de Maceió, contendo todas as deliberações desta edição do evento.
O Conselho dos Tribunais de Justiça foi criado em 1992 e tem como principais objetivos a integração dos tribunais de justiça, o intercâmbio de experiências e, ainda, o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, buscando uma uniformização de entendimentos.
Vitória, 02 de março de 2018.
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Texto: Maira Ferreira – mpferreira@tjes.jus.br com informações do TJAL (www.tjal.jus.br)
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