Inauguração contou com a presença do Governador do Estado, Deputados Estaduais, Desembargadores, Juízes, Servidores entre outras autoridades estaduais e municipais.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e a Diretora do Foro de Mimoso do Sul, Juíza de Direito Lara Carrera Arrabal Klein, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (15/6), as novas instalações do Fórum Desembargador O’Reilly de Souza, da Comarca de Mimoso do Sul, em uma cerimônia marcada por muitas homenagens. A solenidade de inauguração teve início por volta das 10h30m e contou com a presença do governador Paulo Hartung e do prefeito do Município, Angelo Garçoni Júnior, além do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos. Também compareceram à inauguração o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Annibal de Rezende Lima, o Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes, a Deputada Estadual Luzia Toledo, os Desembargadores Ronaldo Gonçalves de Souza (vice-presidente do TRE), Fabio Clem de Oliveira, Namyr Carlos de Souza Filho, José Paulo Calmon Nogueira da Gama e o Desembargador aposentado José Luiz Barreto Vivas.
A solenidade teve início ainda na área externa do prédio, com o desenlace da fita e o descerramento da placa de inauguração do novo Fórum. No mesmo local, também foi fixada uma placa com uma homenagem especial ao Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do TJES no biênio 2016/2017, que assinou a autorização para a implantação da nova sede. Na sala onde funcionará o tribunal do júri foi realizada a solenidade interna. A Juíza Diretora do Foro, Lara Carrera Arrabal Klein, foi a primeira a falar e, em seu discurso, agradeceu ao Presidente do Tribunal de Justiça no Biênio 2016/2017, Desembargador Annibal de Rezende Lima, ao atual Presidente do TJES, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama e ao Desembargador José Luiz Barreto Vivas, aos quais entregou, juntamente com o Juiz Ézio Luiz Pereira, placas de homenagem, “reconhecimento de gratidão pela honrosa dedicação na entrega dessa nova sede”.
A magistrada destacou, ainda, que muitos obstáculos foram removidos para que pudessem apresentar à sociedade um Fórum compatível com a demanda de processos e pessoas circulantes, seguro, moderno e acessível. “Neste novo cenário jurídico, não há dúvidas de que será dada continuidade à sublime missão de bem atender a população com alentada erudição, servindo-lhe diante das mazelas da vida que cotidianamente são postas a julgamento”, concluiu a juíza, agradecendo a todos os que se dedicaram para que o novo Fórum fosse inaugurado. O juiz da 1ª Vara de Mimoso do Sul, Ézio Luiz Pereira,também agradeceu a todos e destacou a importância do novo fórum para o fortalecimento da dignidade e da cidadania da população de Mimoso do Sul. Em um discurso emocionado o Desembargador aposentado José Luiz Barreto Vivas, que é natural de Mimoso do Sul, fez um agradecimento especial ao Presidente do TJES: “O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, amigo de longa data, acompanhou todas as minhas inquietudes e angústias e percebeu que dentro de mim faltava algo, que era trazer alguma coisa para minha terra, o novo Fórum de Mimoso do Sul”, afirmou. “A minha felicidade, e sei que de todos os mimosenses, é muito grande, incomensurável, quando nos deparamos com a beleza dessa obra concebida com carinho e devidamente concluída para ser o prédio do novo fórum de Mimoso do Sul.”, destacou o desembargador Vivas. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Marcelo Santos abriu mão de seu discurso em favor da Deputada Estadual Luzia Toledo, que também é natural da região e ressaltou a importância da inauguração: “Esta é uma oportunidade ímpar, histórica e quis Deus que eu estivesse aqui, com saúde, para inaugurarmos esse novo fórum, que dará mais dignidade ao povo de Mimoso do Sul, que precisava muito desse espaço para resolver as suas contendas.”, afirmou a Deputada. O Prefeito do Município, Angelo Guarçoni Júnior, também homenageou com uma placa de agradecimento, o Presidente do TJES, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o Desembargador Annibal de Rezende Lima e o Desembargador aposentado José Luiz Barreto Vivas. “É com um entusiasmo muito grande e com o coração vibrante que estou aqui nesta solenidade. Ninguém constrói nada com uma mão só, são persas mãos que nos ajudam a fazer uma construção solidificada. Agradecemos aos Desembargadores Annibal de Rezende Lima e Sérgio Luiz Teixeira Gama, à deputada Luzia Toledo, aos meus companheiros de Fórum, os funcionários da Secretaria de Engenharia do Tribunal, enfim a todos aqueles que contribuíram para esta inauguração. Eu estou hoje duplamente emocionado, como prefeito do município e como serventuário da justiça. Todo o meu carinho e apreço a todos aqueles que lutaram e fizeram parte desse contexto. Muito obrigado de coração!”, agradeceu o Prefeito de Mimoso do Sul.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, lembrou e agradeceu a todos os que se envolveram e se esforçaram para entregar aos jurisdicionados e aos cidadãos de Mimoso do Jul, o novo Fórum Desembargador O’Reilly de Souza, destacando o que foi realizado ainda durante a gestão do Desembargador Annibal de Rezende Lima. “Mais uma vez quero agradecer a colaboração das autoridades aqui presentes, que não mediram esforços para o êxito desse projeto e de todos aqueles que, de alguma maneira, participaram para a realização desta importante obra, que representa, sem dúvida nenhuma, um grande marco para a sociedade local e para o Poder Judiciário capixaba.” “A inauguração desta nova instalação se apresenta como mais um tijolo assentado nas bases do edifício da Justiça capixaba, significando melhoria de condições de trabalho e, consequentemente, melhor ordenamento e ajustamento para atender às demandas inerentes a esta Instituição.”, concluiu o Presidente.
Último a discursar, o Governador Paulo Hartung parabenizou o Poder Judiciário Estadual e destacou a importância social do novo Fórum: “Quero registrar a minha alegria de estar junto com vocês nesse dia histórico para a justiça capixaba e importantíssimo para a população de Mimoso do Sul, que ganha aqui uma ferramenta importante para a sua vida social. Nós precisamos superar os conflitos de uma maneira civilizada e uma das ferramentas para superar conflitos é justamente o Poder Judiciário. Quando o Poder Judiciário abre uma porta melhor organizada para receber bem o povo, o cidadão, o contribuinte, é um passo muito importante que estamos dando, pois fortalecer o poder judiciário é fortalecer as instituições democráticas do nosso país. Parabéns ao Poder Judiciário, valeu a pena estar aqui para viver esse momento histórico”, destacou o governador Paulo Hartung.
Entre as autoridades presentes à solenidade, também estavam o juiz de direito Ezio Luiz Pereira, titular da 1ª Vara de Mimoso do Sul, o Juiz Assessor Especial da Presidência, Fabio Brasil Nery, o Presidente da Associação de Magistrados do Espírito Santo, juiz de direito Ezequiel Turíbio, o Secretário Geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Tavares de Albuquerque, o Secretário de Engenharia Wagner Oliveira Marques, os juízes Frederico Ivens e Evandro Coelho de Lima, o promotor de justiça Veraldo Macedo Miranda, o representante da OAB-ES, Giulio Imbrosi, o Presidente da Câmara Municipal de Mimoso do Sul, Vereador Sebastião Renato Cabral, o vice-governador do Estado entre os anos de 1987 e 1991, Carlos Alberto Cunha, a ex-prefeita da cidade, Flavia Cysne, além de Pedro Antônio Batista, representante do Sindijudiciário, entre outras autoridades estaduais e municipais, e representantes da sociedade civil. Novo Fórum A nova sede do Fórum de Mimoso do Sul possui instalações completas, que atendem as recomendações do Conselho Nacional de Justiça. O prédio possui 1.642m² e cinco andares de fácil acessibilidade, contando inclusive com rampas, elevador, garagem e está situado próxima à Praça Central, muito bem localizado.
O novo prédio é uma antiga reivindicação da população e vai oferecer muito mais conforto aos jurisdicionados do município, que terão à sua disposição um confortável hall de entrada, com balcão de recepção, sala de contadoria, protocolo e distribuição. O salão do júri tem capacidade para receber 50 pessoas e conta ainda com uma sala de espera para testemunhas de defesa e outra para as de acusação, celas masculinas, femininas e para os menores de idade, com sanitários independentes. A autorização para implantação da nova sede do Fórum de Mimoso do Sul foi assinada em julho de 2017, pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima. A Secretaria de Engenharia do Tribunal de Justiça fez o projeto de reforma e as obras foram realizadas pelo proprietário do prédio, sem ônus para o Poder Judiciário Estadual. O Fórum Desembargador O’Reily de Souza está situado na Rua Doutor José Monteiro da Silva, nº 07, Centro – Mimoso do Sul/ES.
Vitória, 15 de junho de 2018. Informações à Imprensa Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br Andréa Resende Assessora de Comunicação do TJES imprensa@tjes.jus.br www.tjes.jus.br