Secretaria de Gestão de Pessoas

A Secretaria de Gestão de Pessoas está hierarquicamente dividida em Coordenadorias, abaixo relacionadas:

Atos Normativos

Ato Normativo nº 089/2012 – Dispõe sobre a modificação da escala de férias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Ato Normativo nº 080/2012 – Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2012.

Ato Normativo nº 1872 /2012 – Dispõe sobre a entrega anual da declaração de bens e valores dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Ato Normativo nº 1176/2012 – Dispõe sobre os trâmites processuais administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que envolvam gratificações de Tempo de Serviço, Assiduidade e Risco de Vida e concessão de Licenças Médicas aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Ato Normativo nº 67 /2012 – Dispõe sobre o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências.

 

Atos Normativos


Resolução nº 36/12

 

Ordens de Seviço

Ordem de Serviço nº 001/2012 –  Sistema de posse

Ordem de Serviço nº 002/2012 – Frequência de servidores