A empresa teria se recusado a cobrir a remarcação da passagem de volta o cliente.
Duas empresas, uma de venda de seguros e uma seguradora, devem indenizar, solidariamente, em R$ 10 mil por danos morais, um cliente que teve negada a cobertura da remarcação de sua passagem de retorno, após apresentar quadro de pneumonia durante viagem ao Estados Unidos.
Após se consultar em uma clínica médica indicada pela seguradora, o requerente teria sido declarado inapto para viajar de avião por quarenta e oito horas, buscando então a primeira requerida para remarcar o voo de retorno, sendo informado por esta que não havia possibilidade de se realizar a cobertura, que seria autorizada apenas em caso de internação.
Entre os argumentos apresentados pela defesa, as requeridas alegaram que no contato telefônico, realizado pelo pai do autor, este não teria mencionado a cobertura de regresso sanitário, mas sim a cláusula denominada “gastos extraordinários por permanência forçada”, sendo corretamente informado pelo funcionário da primeira ré que não haveria cobertura de gastos com remarcação de bilhetes aéreos.
Porém, o juiz da 5º Vara Cível verificou que a cláusula do contrato entre as partes estipula, claramente, que quando ocorrer o impedimento em seguir viagem diante de enfermidade acometida, a cobertura será devida.
“Uma vez negada a cobertura pelo seguro contratado, não restam dúvidas quando aos danos experimentados pelo autor, que, enfermo, teve que realizar a viagem de regresso ainda que impossibilitado pelas orientações médicas”, concluiu o juiz em sua decisão.
Processo : 0005154-02.2017.8.08.0035
Vitória, 23 de julho de 2018.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Thiago Figueredo | thflopes@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br