O supervisor do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, cita vantagens da conciliação.
A Semana Nacional de Conciliação no Espírito Santo, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de novembro, deve apresentar bons resultados. É o que afirma o supervisor do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, que vê a conciliação como uma pacificação social definitiva.
No entanto, para o desembargador, a conciliação é mais do que isso. “Ela também constitui um método de abreviação da solução da controvérsia. Se as partes não conciliam, a decisão judicial estará sujeita a recursos e, depois que transitar em julgado, começa a fase de execução, com novos recursos para o Tribunal de Justiça e os Tribunais superiores”, frisa.
O supervisor do Núcleo de Solução de Conflitos também cita outras vantagens da conciliação. “Quando o Judiciário profere uma decisão, é imposta uma solução, geralmente trazendo a vitória para uma das partes e a derrota para a outra. Na conciliação não é assim. As partes buscam uma solução intermediária e todo mundo sai ganhando. Na mediação, as partes conseguem uma solução definitiva, e não apenas momentânea”, declara.
O desembargador Samuel acredita que os resultados da Semana de Conciliação serão satisfatórios. “Os servidores e juízes estão muito capacitados. Nós temos conseguido evoluções significativas em termos de conciliação. Os resultados obtidos em cada Semana de Conciliação demonstram que os esforços dos servidores e dos magistrados têm produzido efeito. Nós temos conseguido resolver definitivamente inclusive processos complexos”, destaca o desembargador.
“É um momento especial para a Justiça, que consegue enxergar um fim no julgamento de seus processos, mas principalmente para as partes, que não precisam mais se preocupar com andamento de processo, julgamento nem nada”, comenta o supervisor do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A Semana Nacional de Conciliação no Espírito Santo vai acontecer por um período de cinco dias com concentração de audiências em todo o Estado e, também, na sede do TJES. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha será aplicada em todo o Brasil. Neste ano, o tema da campanha é “Conciliar: bom para todos, melhor para você” e tem como ideia central a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.
Na última edição da Semana Nacional de Conciliação, em 2013, o TJES realizou 2.826 audiências, sendo 689 delas na esfera criminal. Além disso, foi movimentado em acordos efetuados em fase de execução um montante de R$ 975.358,388. Já os acordos efetuados em fase de conhecimento chegaram a R$ 3.143.156,38.
Vitória, 22 de outubro de 2014
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