Evento reuniu juízes, promotores, advogados e estudantes nesta sexta-feira (09/6), no Tribunal de Justiça.
nuO Seminário “Direito de Família e as inovações do atual Código de Processo Civil” lotou o salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, nesta sexta-feira (09/06), e teve como destaque a importância de se permitir às partes que dialoguem para chegar a uma solução que seja satisfatória para todos.
O evento, realizado em parceria com a OAB-ES, o Instituto Brasileiro e Direito de Família (IBDFAM-ES), o Fórum Nacional de Direito de Família (FORFAM-ES) e a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES), teve em menos de 24 horas, 850 inscritos, entre juízes, promotores, advogados e estudantes. O sucesso demonstra o interesse crescente dos operadores do direito na busca pela verdadeira pacificação social.
Na abertura da cerimônia, o Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Fabio Clem de Oliveira, destacou a importância de uniformizar os entendimentos acerca do Direito de Família: “O novo CPC prioriza a conciliação, a mediação e traz institutos novos como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que estimulam essa padronização e, consequentemente, uma resposta mais rápida. O que acaba gerando uma segurança maior para a sociedade”.
Com brilhantismo e experiência, a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJES (Nupemec), Desembargadora Janete Vargas Simões, explanou sobre o Princípio da Autocomposição, o método que permite às partes dialogarem e chegarem a uma solução que atenda aos interesses de ambas.
A magistrada, que é precursora da conciliação no Estado, levantou uma reflexão sobre o papel do juiz e do advogado ao receberem uma demanda de família: “No momento em que a demanda chega, temos nas mãos apenas um fragmento da vida daquelas pessoas. Mas nós não podemos trabalhar conhecimentos fragmentados. É preciso pensar num todo. É preciso ser ao mesmo tempo juiz, advogado, padre, amigo, psicólogo e entender o contexto que gerou aquele conflito. Há a necessidade de se debater, de se aprofundar na vida das partes. É isso que a autocomposição proporciona”.
A reflexão foi além, ao citar um caso que aconteceu quando ninguém falava sobre autocomposição: “Em uma audiência do Juizado Especial, eu recebi, de um lado, um casal e sua filha desesperada, e do outro, uma loja famosa de vestidos de noiva. A família queria indenização porque o vestido havia chegado todo rasgado às vésperas do casamento. Pedi para ver o vestido. E realmente estava rasgado, mas eram cortes em várias partes, estava totalmente danificado. Depois de muito conversar com a noiva, percebi sua angústia, e descobri que ela não queria se casar e, com as próprias mãos, rasgou o vestido”. E assim, concluiu a palestra: “imaginem quantos vestidos rasgados não existem por trás de simples folhas de processo? Precisamos pensar mais nisso”.
Na sequência do evento, a Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB nacional, Flávia Brandão Maia, o Presidente da Comissão de Direito de Família OAB-ES, José Eduardo Coelho Dias e o Presidente do IBDFAM-ES, Thiago Felipe Vargas Simões participaram de uma mesa redonda que debateu sobre o Novo Perfil do Advogado no Direito de Família.
Os três participantes, que são especialistas na área, destacaram que a maioria das faculdades de direito preparam os advogados para a “irem para a guerra”, mas que na vida real, no mercado de trabalho, eles precisam estar preparados para a paz.
Na parte da tarde, o seminário seguiu com a palestra “Técnicas para a efetivação da obrigação de prestar alimentos”, proferida pelo Juiz de Direito Rafael Calmon Rangel e com a Palestra de Encerramento “O Procedimento da Dissolução da Família e as Novas Técnicas de Pacificação de Conflitos” do Professor Rolf Madaleno.
Vitória, 09 de junho de 2017.
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Andréa Resende
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