Desembargador Fernando Bravin busca identificar boas práticas aplicadas pelos Juízes, que possam ser replicadas nos Juizados Especiais do Estado.
O Supervisor da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, realizou nesta semana uma reunião com os Juízes dos Juizados Especiais da Serra.
O encontro foi o primeiro de uma série que o Supervisor pretende realizar em várias Comarcas do Estado, com o objetivo de identificar as dificuldades enfrentadas por estas unidades, e absorver suas boas práticas.
A ideia é que as boas iniciativas possam ser sistematizadas e apresentadas a outros Juizados Especiais, promovendo a melhoria na gestão e na produtividade dessas unidades. A previsão é que a próxima reunião seja realizada com os magistrados de Vila Velha para, em seguida, se iniciar as visitas aos Juizados Especiais do norte do Estado.
O Desembargador Bravin explicou que os Juizados Especiais do Juízo de Serra contam hoje com uma das melhores relações entre produtividade e distribuição de processos, proferindo mais sentenças e mais arquivamentos que a média estadual.
Assim, a escolha não se deu ao acaso: as unidades serranas, além de operarem com boa estrutura física, pois estão instaladas no novo Fórum Cível do município, contam com juízes preparados e com ótima produtividade, colocando a Serra na vanguarda de várias práticas positivas, conforme observou o Supervisor.
Durante a reunião, o Desembargador identificou como pontos fortes dessas unidades as boas práticas e a interação entre os juízes. Para exemplificar, o Supervisor destacou o acompanhamento atento aos prazos para agendamento de audiências e o proferimento de sentenças.
Segundo o Desembargador, quando as datas para agendamento das audiências ficam muito distantes, além da normalidade, as unidades serranas aumentam o número de audiências realizadas, a fim de encurtar o período em que a demanda seria atendida.
Da mesma forma, quando as sentenças não são concedidas durante as audiências, os magistrados diligenciam para realizar a entrega dentro de um prazo pré-estabelecido.
Segundo o magistrado, o objetivo desses encontros é converter as iniciativas individuais desses magistrados em procedimentos que possam ser replicados nos Juizados Especiais de todo o Estado, por meio de recomendações e até mesmo normatizações.
Porém, o Desembargador explica que é preciso respeitar as peculiaridades de cada unidade, pois as necessidades são diferentes: “essas ideias só irão responder se são efetivamente positivas para o perfil de uma determinada unidade depois de implementadas”.
Assim, o desembargador pretende atuar em duas frentes distintas: a primeira, a organizacional, irá afetar os Juizados Especiais como um todo, uma vez que irá estudar mudanças na organização judiciária dessas unidades.
Na segunda, a partir do levantamento das boas práticas, será apresentado um conjunto de recomendações que serão aplicadas de maneira uniforme em todos os juizados, mas caberá às unidades identificar quais práticas efetivamente irão contribuir para o seu melhor desempenho.
Além de se reunir com os Juízes, o Supervisor visitou as instalações dos Juizados Especiais no Fórum Cível de Serra e conversou com os servidores, acompanhado dos Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Juízes de Direito Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Leonardo Alvarenga da Fonseca.
Também estiveram presentes na reunião, Dr. Ronaldo Domingues de Almeida, Juiz de Direito titular do 4º Juizado Especial Cível; Drª Letícia Pimentel, Juíza de Direito Titular do 3º Juizado Especial Cível; Juíza de direito Drª Fabiola Casagrande Simões, do 2º Juizado Especial Cível e Dr. Alexandre de Oliveira Borgo, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível. A visita aos Juizados Especiais de Serra aconteceu na última quarta-feira, dia 2/5.
Vitória, 4 de maio de 2018.
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