O objetivo do grupo é tratar situações de calamidade ou desastre ambiental no Estado.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo divulgou nesta quarta-feira (16), por meio do Ato Normativo nº 66/2014, publicado no Diário da Justiça, a equipe que irá integrar o Gabinete de Crise do Poder Judiciário do Estado para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no Espírito Santo.
De acordo com o ato normativo, o Gabinete de Crise, órgão permanente da estrutura do Tribunal de Justiça, será presidido pelo desembargador Willian Silva e composto pelo juiz assessor da presidência Ewerton Schwab Pinto Júnior; pelo juiz corregedor Paulino José Lourenço; pelo chefe da assistência militar, tenente coronel Arilson Marcelo Martinelli; pelo secretário-geral, José de Magalhães Neto; pelo diretor do Fórum da Comarca afetada pela calamidade; pelo representante do Ministério Público Estadual, procurador Fábio Vello Corrêa; pela representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, Flávia Brandão Maia Perez; pelo representante da Defensoria Pública Estadual, Saulo Alvim Couto; e, pelo representante da Secretaria de Estado da Defesa Civil, major Emerson Antônio Rocha Pazeto.
O grupo ficará encarregado de planejar, organizar, executar e solucionar as situações decorrentes de calamidades ou desastres ambientais em todo o território espírito-santense.
A responsabilidade pela disponibilização de linha telefônica, que ficará constantemente disponível para o atendimento de chamadas relacionadas a essas situações, será da Defesa Civil, que ao ser contatada nestes casos de emergência acionará o presidente do Gabinete de Crise. Esse gestor, por sua vez, reunirá os integrantes em local único durante o período de calamidade, a fim de agilizar as decisões, bem como dará todo o suporte necessário aos juízes das Comarcas afetadas.
Em breve, também será divulgado no site do TJES (www.tjes.jus.br), o Portal do Gabinete de Crise, que conterá informações de contatos das principais entidades de Defesa Civil.
A criação do Gabinete de Crise foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça em sessão ordinária realizada no dia 20 de março. A decisão atende à Recomendação nº 40/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 16 de abril de 2014.
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