A OAB-ES questionou os novos valores e outra reunião acontece nesta quarta.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 21, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, a vice-presidente da OAB-ES, Flávia Brandão Maia Perez, e conselheiros da Ordem para discutir os novos valores das custas processuais, que foram definidos pela Lei nº 9.974/2013 e entraram em vigor agora, em janeiro.
Durante o encontro, a OAB-ES questionou os valores das tabelas e a aplicabilidade da lei. O presidente do Tribunal, sensível à reivindicação da Ordem, marcou uma nova reunião para a tarde desta quarta-feira, 22. A pedido do desembargador, a OAB-ES deve protocolizar nesta quarta documento com suas exposições acerca dos valores das custas processuais. Após uma decisão, a mesma será encaminhada ao Tribunal Pleno para apreciação.
Vitória, 21 de janeiro de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani – nfbongiovani@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br