As sete cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a primeira por merecimento.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, realiza nesta quinta-feira, 04, às 14 horas, a sessão para a escolha de sete novos desembargadores. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de merecimento e antiguidade, sendo a primeira delas pelo critério de merecimento.
Três dos eleitos devem preencher as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Arnaldo Santos Souza, Maurílio Almeida de Abreu e Roberto da Fonseca Araújo. Os outros quatro devem ocupar as novas vagas criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. Os novos desembargadores serão eleitos em sessão pública e a votação será regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos.
Irão participar da votação os 23 desembargadores que compõem o Tribunal Pleno. Segundo acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) da última segunda-feira, 1º, na hipótese de recusa de promoção de magistrado, serão necessários 16 votos contrários à promoção pelo critério de antiguidade.
No último dia 20, por meio do Edital nº 30/2014, publicado no e-diário, Bizzotto comunicou as posições na lista de antiguidade dos 29 juízes que se inscreveram no processo de promoção para os sete cargos de desembargador.
Inscreveram-se para concorrer aos sete cargos de desembargador os seguintes magistrados: Arthur José Neiva de Almeida, Cleanto Guimarães Siqueira, Cristóvão de Souza Pimenta, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Délio José Rocha Sobrinho, Elisabeth Lordes, Ewerton Schwab Pinto Júnior, Fernando Estevam Bravin Ruy, Helimar Pinto, Heloísa Cariello, Hermínia Maria Silveira Azoury, Ilaceia Novaes, Inês Vello Corrêa, Jaime Ferreira Abreu, Janete Vargas Simões, Jorge do Nascimento Viana, Jorge Henrique Valle dos Santos, Júlio César Costa de Oliveira, Luiz Guilherme Risso, Lyrio Régis de Souza Lyrio, Marianne Júdice de Mattos, Paulo Roberto Luppi, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Robson Luiz Albanez, Rozenéa Martins de Oliveira, Tereza Augusta Woelffel, Ubiratan Almeida Azevedo e Walace Pandolpho Kiffer. Os nomes estão listados em ordem alfabética.
Vitória, 03 de setembro de 2014
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