Nesta terça-feira, equipe da Justiça Federal do RJ conferiu valores de repasse.
Nesta terça-feira (29), uma equipe de servidores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF 2ª Região) realizou uma visita técnica à Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O objetivo foi verificar os repasses financeiros para o pagamento dos precatórios do TRF – 2ª Região. Os valores conferidos eram referentes a precatórios dos municípios de Baixo Guandu, Cariacica, Pedro Canário, Guarapari, São Mateus, Viana e Vila Velha e também do Estado do Espírito Santo, totalizando R$ 44.140.804,04.
No atual sistema de gestão, ocorre uma cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o TJES, e o TRF 2ª Região, que proporciona mais agilidade na transferência de recursos entre as cortes. O ente público devedor, Estado ou município, deposita o valor em uma conta específica que é administrada pelo TJES. Os repasses são feitos periodicamente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento de precatórios.
Nos últimos quatro anos o TJES realizou o pagamento de cerca de R$ 800 milhões em precatórios. Isso corresponde a aproximadamente dois mil precatórios e cinco mil pessoas beneficiadas.
Vitória, 29 de abril de 2014.
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