Advogados, estudantes de Direito e membros de Comissões da Verdade podem se inscrever.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, nos dias 24 e 25 de julho, seminário para discutir o controle de constitucionalidade, o controle de convencionalidade e a Justiça de Transição. O encontro será realizado no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES).
No dia 24 de julho, às 19h30, o professor Menelick de Carvalho Netto abordará o tema “O Controle da Constitucionalidade no Contexto da Justiça de Transição”. Menelick é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor associado da Universidade de Brasília (UnB).
Os trabalhos do dia 25 de julho começam às 9h30, com palestra da professora doutora Jânia Saldanha sobre o impacto dos Tratados Internacionais no Sistema Processual. Às 15h, a professora e mestre em Direito Eneá de Stutz e Almeida e conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Luciana Silva Garcia, falarão sobre Justiça de Transição e Controle de Convencionalidade. E, às 17 horas, haverá pesquisa sobre as percepções do Poder Judiciário sobre a Justiça de Transição e aplicação de questionário aos participantes.
O seminário é aberto ao público. Advogados, estudantes de Direito e membros de Comissões da Verdade são esperados para o encontro. Para se inscrever, clique aqui.
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Serviço: Seminário: “O Controle de Constitucionalidade, o controle de convencionalidade e a Justiça de Transição” Data: 24 e 25 de julho de 2014 Local: Auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES) — Av. João Batista Parra, 320, Enseada do Suá, Vitória (ES), 29050-375 (Durante o período matutino, a entrada no prédio da Corregedoria ocorre pela garagem). |
Vitória, 18 de julho de 2014
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