Ação integra medidas da Administração para racionalizar o uso de imóveis locados, otimizar recursos públicos e dar destinação adequada a bens e acervos documentais.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nesta segunda-feira (24), a desmobilização do imóvel locado em Santa Maria de Jetibá destinado exclusivamente à guarda do acervo documental da Comarca. A iniciativa faz parte das ações da Administração voltadas à racionalização do uso de imóveis e à otimização dos recursos públicos.
Os trabalhos foram conduzidos pela Secretaria de Infraestrutura, por meio da Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial, em articulação com a Coordenadoria de Gestão da Informação Documental. A ação foi antecedida por uma visita institucional realizada no dia 14 de agosto. Na ocasião, foram verificadas as condições do imóvel, além das instalações do Fórum de Santa Maria de Jetibá, e alinhados os fluxos de trabalho com a Secretaria de Gestão do Foro.
Durante a desmobilização, a equipe da Secretaria de Infraestrutura realizou a logística reversa dos bens existentes no imóvel, incluindo o recolhimento, a movimentação e a destinação patrimonial adequada. Paralelamente, o acervo documental armazenado no local foi encaminhado para digitalização, em articulação com a Coordenadoria de Gestão da Informação Documental.
A desocupação do imóvel em Santa Maria de Jetibá está em fase de conclusão, com previsão de encerramento dos trabalhos nesta terça-feira (25). Após a desocupação, o proprietário será formalmente notificado sobre a devolução do imóvel, dando início aos procedimentos administrativos para a vistoria e entrega das chaves, que deverá ocorrer em até 30 dias.
A iniciativa também já foi realizada em Iúna, onde o imóvel utilizado para a guarda de arquivos foi desocupado e os bens recolhidos. A devolução formal do espaço ao proprietário, com a realização da vistoria e a entrega das chaves, está prevista para o dia 1º de setembro.
O trabalho de desmobilização de imóveis utilizados exclusivamente para a guarda de arquivos físicos terá continuidade em outras unidades do Judiciário capixaba. A iniciativa busca conciliar a adequada gestão do patrimônio do TJES, a preservação e destinação do acervo documental e a economicidade na utilização dos recursos públicos.
Vitória, 24 de agosto de 2026
